Legislativo
Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras; texto voltará à Câmara
Governo diz que conta de luz pode ficar até 7,36% mais barata.
Tag Senado
Legislativo
'Isso aqui é Brasil, não vai funcionar!', diz Mourão sobre passaporte sanitário para Covid-19
Proposta segue em tramitação no Congresso Nacional.
Judiciário
Kassio Nunes concede a Wilson Witzel direito de não comparecer à CPI da Pandemia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Legislativo
Presidente da CPI deixa microfone ligado e áudio com críticas a senador vaza na internet
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), criticou nesta última quarta-feira (2) o senador Marcos do Val (PODE-ES). Na ocasião, o parlamentar deixou o microfone ligado. O áudio com as críticas acabou vazando na transmissão da TV Senado. “Depois de horas da mulher (Luana Araújo) falando, um cabra […]
Política
"Senadores que são casos de polícia viraram inquisidores de pessoas sérias", diz Augusto Nunes sobre CPI
O jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan, afirmou nesta última terça-feira (1º) que o depoimento da médica Nise Yamaguchi foi ‘lamentável’ em razão da conduta dos senadores que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Ele desafiou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), […]
Política
Governadores devem apresentar ação conjunta ao STF para suspender convocações na CPI
Governadores devem protocolar uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender suas convocações pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Bela Megale, do O Globo, a iniciativa está em debate desde ontem (26), quando o colegiado convocou nove chefes de Executivos estaduais para prestarem depoimento. A ação deve ser […]
Política
Pazuello diz que Brasil é soberano e não está obrigado a seguir orientações da OMS
O ex-ministro Eduardo Pazuello disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta quarta-feira (19), que o Ministério da Saúde não era “obrigado a seguir nenhum tipo de orientação” da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Nós não somos obrigados a seguir nenhum tipo de orientação de OMS ou de ONU ou de lugar nenhum. […]
Política
Araújo diz à CPI que OMS tem problemas de 'gestão e transparência'
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (18), o ex-chanceler Ernesto Araújo afirmou que partiu dele a orientação para que o governo brasileiro tivesse sido o único a apoiar declarações do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a Organização Mundial da Saúde (OMS). Na ocasião, uma […]
Legislativo
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Abatimento será feito através do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Texto vai à Câmara.
Política
CPI convida Nise Yamaguchi para falar sobre 'tratamento precoce'
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia convidou, nesta quinta-feira (13), a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi, que defende o ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19. Inicialmente, o colegiado queria convocar a profissional de Saúde na condição de testemunha. Nessa hipótese, ela seria obrigada a comparecer. No entanto, após articulação política liderada pelo senador […]
Política
Flávio Bolsonaro chama Renan Calheiros de 'vagabundo'
Senador fluminense disse para o relator da CPI "se foder".
Legislativo
Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base da proposta foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todas as possíveis alterações acabaram sendo retiradas por seus autores, abrindo caminho para encaminhar o texto para análise da […]
Legislativo
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual crise da covid-19. O texto segue para análise da […]
Política
Mourão admite candidatura ao Senado: "Está em estudo”
O vice presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta última quinta-feira (22) que cogita se lançar candidato ao Senado após o fim de seu mandato. De acordo com general, está descartada a possibilidade de tentar a cadeira do Palácio do Planalto em 2022, já que o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, concorrerá à reeleição. […]
Judiciário
Silveira aciona PGR para impedir Renan de assumir relatoria de CPI
Mais um parlamentar tenta impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o político seja considerado suspeito e impedido de assumir qualquer função na comissão que investigará a União e os repasses de verbas a Estados […]
Política
Pacheco determina CPI única para União, Estados e Municípios
Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura de dois requerimentos para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira os atos do governo federal, e outra do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que amplia o escopo para atos de estados e municípios. […]
Judiciário
Ministro do STF obriga Senado a abrir 'CPI da Covid-19'
Objetivo é investigar a conduta do governo federal durante a pandemia do vírus chinês
Internacional
Pacheco diz à ONU que Brasil vive situação 'dramática'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou um ofício ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, no qual afirmou que o Brasil vive uma situação ‘dramática’. Pacheco refere-se à situação da pandemia no país e pediu a antecipação da entrega de vacinas por meio da Covax Facility. O envio do ofício […]
Legislativo
Senado aprova voto de censura contra Filipe G. Martins
O Senado Federal aprovou um ‘voto de censura’ a Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República. A decisão foi tomada após um gesto feito por ele durante audiência com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o combate à pandemia. No dia, Martins alegou em seu perfil no Twitter que estava ajustando a […]
Legislativo
No Senado, Felipe Neto e presidente da OAB falam sobre 'ataques na web'
Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma videoconferência para debater o seguinte tema: “Estado de Intimidação e Silenciamento: Os ataques à liberdade de expressão”. Participaram do encontro virtual: Humberto Costa (PT-PE), senador e presidente da comissão; Fabiano Contarato (Rede-ES), senador e vice-presidente da comissão; Zenade Maia (PROS-RN), senadora e […]