Judiciário
Partido dos Trabalhadores quer impor regras para delação premiada
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Tag Stf
Judiciário
Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
Últimas
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
Judiciário
STF rejeita ações da esquerda e mantém marco do saneamento básico
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
Judiciário
Fux elogia aprovação de Mendonça e diz que posse no STF ocorrerá ainda este ano
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Judiciário
Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Judiciário
Senado aprova indicação e Mendonça é o novo ministro do Supremo
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
Últimas
Indicado ao STF, André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado
Ex-ministro da Justiça foi ouvido pelos congressistas durante 8 horas.
Judiciário
STF começa a julgar ação da esquerda contra Marco do Saneamento Básico
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.
Política
Depois de quatro meses, Alcolumbre destrava sabatina de Mendonça ao STF
Presidente da CCJ não definiu data, mas arguição deve ocorrer na semana que vem.
Últimas
Lewandowski, do STF, concede habeas corpus em favor de Abdelmassih
Ministro determinou avaliação de saúde do ex-médico, condenado por diversos estupros.
Judiciário
Gilmar Mendes vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
Legislativo
Proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF avança na Câmara
Revogação da PEC da Bengala foi aprovada na CCJ e seguirá para comissão especial.
Judiciário
Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
Judiciário
Barroso derruba portaria de Onyx que proibia demissão por falta de vacina
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.
Judiciário
Em 1 ano, Nunes Marques foi quem menos aceitou habeas corpus no STF
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Legislativo
Lira e Pacheco apontam interferência do STF na competência do Congresso
Presidentes afirmam que o caso das emendas do relator é assunto interno do Legislativo.
Política
Lira diz ao STF que votação da PEC dos Precatórios é questão “interna” do Congresso
Proposta vem sendo alvo de demandas judiciais no Supremo.
Judiciário
Rosa Weber nega suspensão da PEC dos Precatórios e votação está mantida
Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Judiciário
Injúria racial se equipara a racismo e é crime imprescritível, decide STF
Por oito votos a um, os ministros equiparam o delito ao crime de racismo.