Judiciário
Ministro do STF determina que Ministério Público fiscalize vacinação infantil
Lewandowski também quer ouvir explicações sobre supostas irregularidades na inoculação em crianças.
Tag Stf
Judiciário
Supremo vai bancar 160 diárias de veículos blindados no Rio de Janeiro
Valor anual pode ultrapassar R$ 2,3 mi; Corte diz que cargo de ministro 'requer alto grau de segurança'.
Judiciário
Moraes manda PGR opinar sobre volta de Witzel ao governo do RJ
Ex-governador sofreu impeachment em abril de 2021, mas recorreu ao Supremo.
Judiciário
Ministros do Supremo fazem 'lobby' em favor de candidatos ao STJ, diz revista
Integrantes do STF atuariam em benefício de seus próprios postulantes, informa a Veja.
Judiciário
Rosa Weber assume o comando das decisões urgentes no STF
Ministra substituirá Luiz Fux no regime de plantão.
Judiciário
Lewandowski derruba ato do MEC e permite passaporte da vacina em universidades
Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito em ação do Partido Socialista Brasileiro.
Judiciário
STF recebeu mais de 75 mil novos processos em 2021
A maioria das ações é formada de recursos sobre litígios já em curso no Judiciário.
Legislativo
PT castiga a verdade até na mensagem de Natal
Em vídeo para a militância, Gleisi comemorou a 'conquista da liberdade plena e da inocência' de Lula.
Judiciário
André Mendonça será relator de ação sobre ideologia de gênero em escolas
PSOL pede a derrubada de leis municipais que proibiram a temática na grade curricular.
Judiciário
André Mendonça será relator de ação do Partido Novo contra aumento no Fundão Eleitoral
Congressistas querem verba eleitoral em R$ 5,7 bi, mas sigla aponta inconstitucionalidade.
Legislativo
Judiciário quer 'inviabilizar reeleição' de Bolsonaro, afirma líder do governo
Declaração de Ricardo Barros foi proferida ao citar veto de Rosa Weber a emendas do Orçamento.
Política
Sem máscara, presidente do TSE canta e dança ao lado de jornalista da GloboNews
Entusiasta do isolamento, Barroso participou de festa de casamento no interior paulista.
Executivo
Após decisão do STF, governo federal exige passaporte da vacina para entrada no Brasil
Portaria interministerial com as novas diretrizes foi publicada no Diário Oficial.
Judiciário
PGR convenceu Kassio Nunes a voltar atrás na soltura de traficante
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Judiciário
Em balanço do ano, presidente do STF diz que 'democracia venceu'
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia.
Judiciário
Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados no caso da boate Kiss
Com a decisão, os quatro réus deverão começar a cumprir as suas penas em regime fechado.
Política
Heleno diz tomar medicação para evitar medida 'mais drástica' de Bolsonaro contra 'atitudes' do STF
Em áudio vazado, o chefe do GSI relata esforço para não estimular o mandatário a tomar atitude extrema.
Judiciário
Barroso diz que instituições de Estado foram 'aparelhadas como sendo de governo'
Ministro do Supremo reforçou, inclusive, a integridade das urnas eletrônicas.
Judiciário
Barroso manda viajantes apresentarem passaporte da vacina para entrar no Brasil
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Judiciário
STF exigirá comprovante de vacina ou teste PCR para posse de Mendonça
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.