Chefe da AGU, inclusive, já foi elogiado publicamente por Barroso e Celso de Mello.
Anúncio foi feito em reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
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