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Nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Governo Federal poderá vender estatais e empresas mistas sem a autorização do Congresso. A decisão se estende para governos estaduais e prefeituras. A equipe econômica do governo pretende arrecadar R$ 80 bilhões com vendas de estatais e suas subsidiárias ainda este ano. A renda arrecadada é […]
Opinião
Nos dias que antecederam as manifestações de rua do dia 26 de Maio fomos acusados de ter entre os objetivos o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Será que chegamos ao limite de essa ser nossa única alternativa? As mentiras utilizadas pelo Centrão e pela Esquerda já estão se tornando tão comuns que ultrapassam […]
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O ministro ponderou que fala do presidente foi 'arroubo retórico' permitido pela liberdade de expressão, mas que Supremo deve ser laico como o Estado
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Presidente tratou do tema ao mencionar julgamento sobre criminalização da homofobia.
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O ex-ministro da Fazenda também não poderá ter sua imagem registrada durante a sessão, nem por filmagem, nem por foto
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Tânia Borges foi afastada pelo CNJ em outubro após acusação de usar carro oficial e escolta para tirar o filho da prisão
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Em evento na London School of Economics neste sábado (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a defender a reforma da Previdência. De acordo com o ministro, a reforma é necessária para enfrentar a desigualdade no Brasil. Barroso declarou: “A previdência é uma transferência de pobres para ricos. Pobre não […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (16) em live no Facebook que não há um acordo com Sérgio Moro para este aceitasse o cargo no governo em troca de indicação para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro declarou, durante sua live: “Questão do Moro no Supremo Tribunal Federal: […]
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Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rede Bandeirantes, neste domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será o próximo indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A 1ª vaga que […]
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A ação foi impetrada por 29 advogados do Piauí, mas não contou com a defesa do petista
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A decisão é do ministro Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela procuradora Raquel Dodge
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Na decisão, o ministro destacou que "ainda que se encontre em execução antecipada da pena", Lula "não pode ter seus direitos fundamentais restringidos"
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A Corte informou, porém, que o conteúdo do edital foi analisado e referendado pelo TCU
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O inquérito contra ofensas ao STF foi instaurado no mês passado por ordem do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte
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O ex-presidente (e atual parlamentar) é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora
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O presidiário concederá entrevista à Folha e ao El País nesta sexta-feira (26)
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O inquérito arquivado pelo ministro tem relação com investigações da Operação Lava Jato e tratava de suposta distribuição de US$ 300 mil em propina a agentes do MDB
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Nesta quinta-feira (25), a oposição ao governo federal impetrou dois Mandados de Segurança no STF (Supremo Tribunal Federal). Um dos recursos pede que a votação na CCJ seja anulada, em virtude de um requerimento não ter sido aceito. Já a outra ação visa que a integralidade da proposta seja declarada inconstitucional, por conter a previsão […]
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Para o ministro, é necessário dar fim ao que ele define como uma fase em que abusos de poder foram feitos
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O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo