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Por 10 a 1, Plenário do STF confirma instalação da CPI da Pandemia
Segundo Barroso, o Senado deve decidir como proceder.
Tag Supremo tribunal federal (stf)
Política
Alerta vermelho: tensão toma conta de Lula e do PT
Lideranças do partido estão preocupadas.
Judiciário
Lewandowski manda Anvisa decidir até o fim do mês sobre importação da vacina russa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para importar a vacina Sputnik V. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia. O prazo definido […]
Política
Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’
Segundo ele, é preciso uma busca do diálogo entre os poderes para uma convivência mais harmoniosa.
Últimas
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio
Ministros da Corte vão avaliar se cabe ou não abertura de inquérito.
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Não é possível confirmar autenticidade de mensagens hackeadas da Lava Jato, diz PF
Operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades.
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Rosa Weber, do STF, suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que facilitam a compra e porte de armas
Parte deles já começaria a valer nesta terça-feira (13).
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Kim Kataguiri vai ao STF para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
Ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara se manifestar, diz parlamentar.
Judiciário
Kassio Nunes Marques avaliará ação para agilizar análise de impeachment de Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável pela ação protocolada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede agilidade na análise do pedido de impeachment do magistrado Alexandre de Moraes. Conforme antecipou o Conexão Política, Kajuru apresentou a petição nesta segunda-feira (12) para “urgente deferimento”. Na última sexta-feira, 9, o […]
Política
Girão consegue assinaturas para CPI que pretende investigar estados e municípios
Base aliada do governo federal já comemora a conquista.
Legislativo
Senador divulga áudio em que Bolsonaro defende inclusão de governadores e prefeitos na CPI da Pandemia
Presidente cobrou, inclusive, pressão por impeachment de ministros do STF.
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Bolsonaro age como 'monarca presidencial' e revela 'face sombria', diz Celso de Mello
Mencionado por Barroso ao obrigar abertura da CPI da Covid, ex-decano diz que presidente ‘não admite limitações a seu poder’.
Legislativo
Senador fala em pautar possível CPI ou impeachment contra Barroso
O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou nesta sexta-feira, 9, que iniciou um processo de coleta de assinaturas para apurar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da instalação da CPI da Pandemia, que visa investigar ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus no país. Em nota, […]
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Ministros do STF dizem que Bolsonaro 'passou dos limites' ao criticar Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, segundo a jornalista Bella Megale, conversou com os demais ministros da Corte antes de emitir uma nota em resposta às declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez a Luís Roberto Barroso. Na visão dos magistrados, o presidente da República ‘passou do limite’ nas críticas contra Barroso. […]
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Veja como votaram os ministros do STF sobre decisão que autoriza o fechamento de igrejas e templos religiosos na pandemia
Conforme registrou o Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, autorizar que estados e municípios adotem medidas favoráveis a proibição de cultos e missas presenciais durante a pandemia. A partir de agora, o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo […]
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Por 9 a 2, maioria do STF autoriza fechamento de igrejas durante a pandemia
Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19. Com isso, estados e municípios estão autorizados a impor restrições à celebrações religiosas […]
Análise
Relação entre Kassio Nunes e Gilmar Mendes está estremecida após 'guerra' de liminares no STF
Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados um ao outro no dia 30 de setembro de 2020, quando o presidente Jair Bolsonaro se deslocou à casa de Gilmar para ‘pedir a benção’ sobre o escolhido para substituir o então decano Celso de Mello. O também ministro Dias […]
Judiciário
PGR quer tirar de Gilmar Mendes processo sobre liberação de cultos e missas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
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Prefeitos se unem e defendem proibição de cultos e missas presenciais na pandemia
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais. “Prevalece o direito a saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não […]
Judiciário
Kassio Nunes manda PF agir caso prefeito de BH não cumpra decisão que reabre igrejas
Após o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), publicar nas redes sociais que as celebrações religiosas continuariam suspensas na capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o mandatário na madrugada deste domingo (4). No texto, o magistrado determina que seja cumprida a determinação que autoriza a realização de […]