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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, quarta-feira feira, 14, sobre o entendimento de que plenário da Corte tem competência para julgar a anulação das decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Decidiram pela competência do plenário os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto […]
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Segundo Barroso, o Senado deve decidir como proceder.
Política
Lideranças do partido estão preocupadas.
Judiciário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para importar a vacina Sputnik V. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia. O prazo definido […]
Política
Segundo ele, é preciso uma busca do diálogo entre os poderes para uma convivência mais harmoniosa.
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Ministros da Corte vão avaliar se cabe ou não abertura de inquérito.
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Operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades.
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Parte deles já começaria a valer nesta terça-feira (13).
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Ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara se manifestar, diz parlamentar.
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável pela ação protocolada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede agilidade na análise do pedido de impeachment do magistrado Alexandre de Moraes. Conforme antecipou o Conexão Política, Kajuru apresentou a petição nesta segunda-feira (12) para “urgente deferimento”. Na última sexta-feira, 9, o […]
Política
Base aliada do governo federal já comemora a conquista.
Legislativo
Presidente cobrou, inclusive, pressão por impeachment de ministros do STF.
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Mencionado por Barroso ao obrigar abertura da CPI da Covid, ex-decano diz que presidente ‘não admite limitações a seu poder’.
Legislativo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou nesta sexta-feira, 9, que iniciou um processo de coleta de assinaturas para apurar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da instalação da CPI da Pandemia, que visa investigar ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus no país. Em nota, […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, segundo a jornalista Bella Megale, conversou com os demais ministros da Corte antes de emitir uma nota em resposta às declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez a Luís Roberto Barroso. Na visão dos magistrados, o presidente da República ‘passou do limite’ nas críticas contra Barroso. […]
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Conforme registrou o Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, autorizar que estados e municípios adotem medidas favoráveis a proibição de cultos e missas presenciais durante a pandemia. A partir de agora, o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo […]
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Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19. Com isso, estados e municípios estão autorizados a impor restrições à celebrações religiosas […]
Análise
Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados um ao outro no dia 30 de setembro de 2020, quando o presidente Jair Bolsonaro se deslocou à casa de Gilmar para ‘pedir a benção’ sobre o escolhido para substituir o então decano Celso de Mello. O também ministro Dias […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais. “Prevalece o direito a saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não […]