Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ingressar com recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Operação Lava Jato no Paraná. É provável que o pedido seja apresentado à 2ª Turma, que julga as ações […]
Política
Todos os segmentos da sociedade estão comentando acerca da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a determinação que reconhece a alegação de incompetência da Justiça Federal no Paraná para processar e julgar o petista, ele agora pode se candidatar ao […]
Política
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Com isso, o petista – que já havia sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção […]
Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Com a decisão, o petista – que já havia sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro […]
Judiciário
Na tarde desta terça-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os recursos apresentados pelos advogados do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra a denúncia oferecida no âmbito do inquérito conhecido como “quadrilhão do PP”. Os demais deputados alvos da investigação, Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE), além […]
Judiciário
O procurador parlamentar da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a prisão do humorista Danilo Gentili, apresentador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O pedido foi motivado após o comediante sugerir, por meio das redes sociais, que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta terça-feira (2), que é a favor da liberdade do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), desde que o parlamentar seja monitorado por tornozeleira eletrônica. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16 de Fevereiro. Posteriormente, o plenário da Corte decidiu, […]
Judiciário
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo — que ingressaram com ações na Corte. Segundo a ministra, “o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante […]
Política
Na última quinta-feira (25), uma ação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição da demanda judicial, as siglas pleiteiam a suspensão da proposta de autonomia do Banco Central (BC), projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair […]
Judiciário
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento do inquérito contra o senador Humberto Costa (PT-PE) no âmbito da Operação Lava Jato. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procedimento foi aberto em 2015, a partir do depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento […]
Judiciário
Em entrevista ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, no domingo (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os inquéritos que apuram supostos atos democráticos e supostas notícias falsas apontaram financiamento internacional a determinados grupos que, segundo ele, utilizam as redes sociais para atacar instituições brasileiras. “Queria dar um furo aqui […]
Judiciário
Com base na mesma fundamentação que culminou na detenção do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o vereador Nikolas Ferreira (PRTB), de Belo Horizonte/MG, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime que pleiteia a prisão de Ciro Gomes (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL). O parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais em que divulga provas que, […]
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Dias após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, emitiu uma nota oficial sobre o caso. A reação veio à tona após a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, veicular a seguinte matéria: “Prisão de deputado bolsonarista foi também recado para militares, […]
Política
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo atacando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, […]
Política
Durante a abertura da sessão de julgamento da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta sexta-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o episódio foi uma “intervenção extrema” do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva, sob […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (19) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Ao ser questionado se o governo Bolsonaro se manifestaria sobre o episódio, Mendonça afirmou que “a posição […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a se defender presencialmente no plenário da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (19). O pedido foi feito por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa Legislativa. A Câmara dispõe em seu regimento interno a possibilidade de que o parlamentar encarcerado […]
Política
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (18) que, no caso que envolve o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), houve excessos de ambas as partes, tanto do parlamentar quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso […]
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Conforme noticiado pelo Conexão Política, os demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que culminou na prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ao iniciar a sessão, em plenário, o presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, tomou a palavra para afirmar que “ofender autoridades, […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quarta-feira (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). No entanto, Barroso determinou que o parlamentar deve manter-se afastado da comissão que discute a destinação de verbas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Em outubro do ano passado, Chico […]