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Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relatou ao Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, que os desembargadores da Corte vem sofrendo ameaças decorrente do caso do Triplex, que envolve o ex-presidente Lula. O presidente do TRF4 também conversou com deputados petistas, pedindo que divulguem mensagens pacíficas, para assegurar […]
Política
Nesta quarta-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no STF para suspender os decreto de indulto de Natal assinado na última sexta-feira (22), pelo presidente Michel Temer, que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O indulto de natal, assinado por Temer, permitiria […]
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O ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do TSE, concedeu liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Gilmar também libertou outros investigados da Operação Caixa d’Água: o presidente do PR e ex-ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e o ex-subsecretário de Campos do Goytacazes, Thiago Soares de Godoy. Eles haviam sido presos […]
Política
Nesta segunda-feira (18), a procuradoria geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a deputada Érika Kokay (PT-DF) e o deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB-PR), atual secretário da Casa Civil do Paraná. Segundo a Procuradoria Geral, Érica Kokay apropriou-se indevidamente de parte do salário de uma de suas assessoras parlamentares, […]
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O ministro do STF Luís Roberto Barroso negou, sem resolução de mérito, a Ação Cível Originária 3061, na qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia que a família dos policiais brasileiros (civis e militares) mortos em serviço ou executado em razão da profissão recebesse uma indenização de R$ 100 mil. “Apesar da relevância do tema, a discussão […]
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Imagem: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um orçamento de R$ 714,1 milhões previsto para o ano que vem. O custo de quase R$ 2 milhões por dias para os cofres públicos. Segundo a ONG Contas Abertas, a maior parcela dos recursos é destinada ao pagamento de pessoal: R$ 455,7 milhões estão previstos para […]
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, concordou com a posição do ministro Edson Fachin e votou contra a possibilidade de as Assembleias Legislativas poderem revogar medidas cautelares impostas pela Justiça contra deputados estaduais, como aconteceu no último dia 17 quando a maioria dos parlamentares da Alerj decidiram a decisão do TRF-2 e decidiram soltar […]
Política
Casamento gay Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Código Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, o código civil considera entidade familiar a “união estável entre o homem e a mulher“. Mas com o projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) o termo “homem e […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (1) o empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do ônibus’, e o ex-presidente da Fetranspor, Lelis Marcos Teixeira. É a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro havia concedido, pela primeira vez, um habeas corpus para o ‘Rei do Ônibus’, […]
Política
O STF retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado que pode levar a uma ampla distribuição dos 90% dos processos abertos hoje na Corte para outras instâncias. Para o ministro-relator Luís Roberto Barroso, a autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época em que o suposto crime foi […]
Política
O Ex-ministro de Lula está preso de forma preventiva desde setembro de 2016. O ministro Fachin, relator do Habeas Corpus, negou o pedido de soltura protocolado pela defesa de Palocci, mas decidiu levar o caso para ser votado no plenário do STF no dia 23 desse mês. Palocci já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma publicação no seu Facebook dizendo que a proibição de aborto em caso de estupro “não vai passar” na Casa. Uma comissão especial da Câmara aprovou o texto-base do projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida desde a concepção, proibindo qualquer forma […]