Judiciário
PL paga multa de R$ 22 milhões e Moraes desbloqueia contas do partido
Ministro aplicou punição à legenda por litigância de má-fé após questionamento sobre segundo turno.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos.
Judiciário
Livraria Cultura consegue liminar que suspende decreto de falência
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu 'reexame' das provas de primeira instância.
Judiciário
A resposta da PGR ao STF sobre investigações envolvendo Bolsonaro
Protocoladas em 2014, ações apuram ofensas contra Maria do Rosário e foram suspensas em 2019.
Judiciário
STF decide reconhecer decreto de Lula para controle de armas e CACs
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Judiciário
Ramagem vai à Justiça contra suspensão da nomeação de Mercadante no BNDES
Ex-chefe da Abin usa a Lei das Estatais para embasar que a entrada do petista fere a Constituição.
Judiciário
TSE nega pedidos da defesa e inclui minuta em ação do PDT contra Bolsonaro
Partido Político pede a perda dos direitos políticos do ex-presidente da República.
Judiciário
Justiça determina penhora de imóvel de Ciro Gomes
Medida visa garantir pagamento de indenização por danos morais a Fernando Holiday, vereador de São Paulo.
Judiciário
TSE analisa minuta em ação que mira Bolsonaro inelegível
Oposição têm adotado narrativa de tentativa de golpe para atingir situação política do direitista.
Enquetes
Você apoia a fixação de mandatos para ministros do STF?
Emenda à Constituição quer modificar atual modelo do Judiciário no País.
Judiciário
Pedidos de investigação contra Bolsonaro vão à 1ª Instância
Corte não tem mais competência legal para avaliar processos contra o ex-presidente.
Judiciário
'Política se resolve no parlamento, não no Judiciário', diz Luiz Fux
Ministro do STF disse que cabe à Corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática.
Judiciário
STF forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em redes de ensino
Tema está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Judiciário
Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de liberdade de Anderson Torres
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF segue detido desde 14 de janeiro.
Judiciário
Justiça decide manter prisão dos acusados de matar Marielle
Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento do caso.
Judiciário
Thais Carla decide processar deputado Nikolas Ferreira por 'gordofobia'
Assunto repercute nas redes sociais.
Judiciário
Alexandre de Moraes manda desbloquear contas de Carla Zambelli nas redes sociais
Medida do magistrado contempla nove plataformas.
Judiciário
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
Deputada é acusada de descumprir proibição de porte de arma na semana eleitoral.
Judiciário
Moraes determina abertura de investigação contra Marcos do Val
Objetivo é apurar 'declarações contraditórias' do senador sobre suposta proposta de golpe de Estado.
Judiciário
Moraes manda soltar ex-comandante da PM do DF
Militar foi detido após atos de 8 de janeiro, quando prédios dos Três Poderes foram depredados.