Judiciário
Toffoli arquiva investigações da CPI da Pandemia contra Bolsonaro
Duas investigações da CPI da Covid que moravam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram arquivadas pelo ministro Dia...
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
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Tribunal de São Paulo condena Gilmar Mendes a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa
Além da disso, desembargadores do TJ paulista destacaram que quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não a União.
Judiciário
Moraes nega recurso de Anderson Torres e mantém prisão preventiva
Ministro do STF escreveu que investigações até aqui mostram, 'no mínimo', que houve omissão no 8 de janeiro.
Judiciário
CNJ decide afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro
Conselheiros analisam três reclamações contra magistrado.
Judiciário
Novo juiz da Lava-Jato se identificou como ‘LUL22’ no sistema da Justiça do Paraná
Eduardo Appio assume cadeira que já pertenceu a Sérgio Moro.
Judiciário
Palmeiras não tem Mundial, diz Alexandre de Moraes
Fala ocorreu durante sessão do Supremo nesta quinta (23).
Judiciário
Mesmo defendendo 'regulação' e 'monitoramento' das redes sociais, Barroso diz que medida não é censura
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Judiciário
Pela volta de visitas íntimas em presídios federais, PCC contrata advogados e financia ONG, mostra reportagem
Facção teria destinado dinheiro a uma entidade que luta pela aprovação da ADPF 518.
Judiciário
Em Paris, Barroso defende regulação da internet e fala em 'consenso global'
Ministro do STF participa de fórum da ONU sobre os rumos da comunicação na era digital.
Judiciário
Google vê ‘censura prévia’ em decisão de Alexandre de Moraes
Empresa recorreu pela segunda vez contra resolução do magistrado.
Judiciário
Nunes Marques alerta para 'prisões indiscriminadas' de manifestantes
Ministro do STF afirma que detenções pelo 8 de janeiro exigem 'identificação precisa' e individualização de conduta.
Judiciário
PL paga multa de R$ 22 milhões e Moraes desbloqueia contas do partido
Ministro aplicou punição à legenda por litigância de má-fé após questionamento sobre segundo turno.
Judiciário
Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos.
Judiciário
Livraria Cultura consegue liminar que suspende decreto de falência
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu 'reexame' das provas de primeira instância.
Judiciário
A resposta da PGR ao STF sobre investigações envolvendo Bolsonaro
Protocoladas em 2014, ações apuram ofensas contra Maria do Rosário e foram suspensas em 2019.
Judiciário
STF decide reconhecer decreto de Lula para controle de armas e CACs
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Judiciário
Ramagem vai à Justiça contra suspensão da nomeação de Mercadante no BNDES
Ex-chefe da Abin usa a Lei das Estatais para embasar que a entrada do petista fere a Constituição.
Judiciário
TSE nega pedidos da defesa e inclui minuta em ação do PDT contra Bolsonaro
Partido Político pede a perda dos direitos políticos do ex-presidente da República.
Judiciário
Justiça determina penhora de imóvel de Ciro Gomes
Medida visa garantir pagamento de indenização por danos morais a Fernando Holiday, vereador de São Paulo.
Judiciário
TSE analisa minuta em ação que mira Bolsonaro inelegível
Oposição têm adotado narrativa de tentativa de golpe para atingir situação política do direitista.