Judiciário
Palmeiras não tem Mundial, diz Alexandre de Moraes
Fala ocorreu durante sessão do Supremo nesta quinta (23).
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Mesmo defendendo 'regulação' e 'monitoramento' das redes sociais, Barroso diz que medida não é censura
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Judiciário
Pela volta de visitas íntimas em presídios federais, PCC contrata advogados e financia ONG, mostra reportagem
Facção teria destinado dinheiro a uma entidade que luta pela aprovação da ADPF 518.
Judiciário
Em Paris, Barroso defende regulação da internet e fala em 'consenso global'
Ministro do STF participa de fórum da ONU sobre os rumos da comunicação na era digital.
Judiciário
Google vê ‘censura prévia’ em decisão de Alexandre de Moraes
Empresa recorreu pela segunda vez contra resolução do magistrado.
Judiciário
Nunes Marques alerta para 'prisões indiscriminadas' de manifestantes
Ministro do STF afirma que detenções pelo 8 de janeiro exigem 'identificação precisa' e individualização de conduta.
Judiciário
PL paga multa de R$ 22 milhões e Moraes desbloqueia contas do partido
Ministro aplicou punição à legenda por litigância de má-fé após questionamento sobre segundo turno.
Judiciário
Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos.
Judiciário
Livraria Cultura consegue liminar que suspende decreto de falência
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu 'reexame' das provas de primeira instância.
Judiciário
A resposta da PGR ao STF sobre investigações envolvendo Bolsonaro
Protocoladas em 2014, ações apuram ofensas contra Maria do Rosário e foram suspensas em 2019.
Judiciário
STF decide reconhecer decreto de Lula para controle de armas e CACs
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Judiciário
Ramagem vai à Justiça contra suspensão da nomeação de Mercadante no BNDES
Ex-chefe da Abin usa a Lei das Estatais para embasar que a entrada do petista fere a Constituição.
Judiciário
TSE nega pedidos da defesa e inclui minuta em ação do PDT contra Bolsonaro
Partido Político pede a perda dos direitos políticos do ex-presidente da República.
Judiciário
Justiça determina penhora de imóvel de Ciro Gomes
Medida visa garantir pagamento de indenização por danos morais a Fernando Holiday, vereador de São Paulo.
Judiciário
TSE analisa minuta em ação que mira Bolsonaro inelegível
Oposição têm adotado narrativa de tentativa de golpe para atingir situação política do direitista.
Enquetes
Você apoia a fixação de mandatos para ministros do STF?
Emenda à Constituição quer modificar atual modelo do Judiciário no País.
Judiciário
Pedidos de investigação contra Bolsonaro vão à 1ª Instância
Corte não tem mais competência legal para avaliar processos contra o ex-presidente.
Judiciário
'Política se resolve no parlamento, não no Judiciário', diz Luiz Fux
Ministro do STF disse que cabe à Corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática.
Judiciário
STF forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em redes de ensino
Tema está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Judiciário
Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de liberdade de Anderson Torres
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF segue detido desde 14 de janeiro.