Judiciário
Alexandre de Moraes proíbe associação de Lula à morte de Celso Daniel
Ministro atendeu pedido do PT e sustenta que a 'insensata' disseminação de fake news compromete processo eleitoral.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Juiz do TSE defende cotas raciais em candidaturas eleitorais
Magistrado diz que é necessário reservar percentual de candidaturas para negros.
Judiciário
Justiça torna réu homem que jogou bomba de fezes em comício de Lula
Ele responderá pelo crime de explosão em que há exposição da vida, da integridade física ou do patrimônio de pessoas.
Judiciário
Ministério Público denuncia médico abusador por estupro de vulnerável
Em caso de condenação, Giovanni Quintella Bezerra pode cumprir de 8 a 15 anos de reclusão.
Judiciário
Oposição pede a Moraes suspensão de porte de arma nas eleições
Líderes de seis partidos de esquerda ingressaram com pedido no TSE.
Judiciário
TCU afirma que TSE possui plano para garantir segurança eleitoral
Conclusão faz parte da 3ª fase do relatório de auditoria sobre o sistema eletrônico.
Judiciário
Mendonça nega mais um pedido e mantém votação da PEC dos Benefícios
Ministro frisou que eventual apreciação da proposta não impede sua posterior anulação.
Judiciário
Mendonça nega pedido da oposição e mantém tramitação da PEC dos Benefícios
Ministro do STF avalia que não há requisitos mínimos para frear o andamento da proposta.
Judiciário
Sérgio Cabral e esposa terão que devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos
Decisão em primeira instância previa restituição superior a R$ 19 milhões.
Judiciário
STJ suspende condenações e libera direitos políticos de ex-governador do DF
Decisão anulou reprimendas por improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
Judiciário
Fux diz que STF manterá ‘vigilância Suprema’ durante as eleições
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.
Judiciário
TSE manda partidos respeitarem cota feminina de 30% em federação
Corte eleitoral julgou uma consulta feita pelas legendas PT, PCdoB e PV.
Judiciário
STF convoca deputados e pede 'atenção' e 'cuidado' em votação de projeto
Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.
Judiciário
Caso Henry: Justiça determina volta de Monique para a cadeia
Ela se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite de terça-feira (28).
Judiciário
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto.
Judiciário
Procurador que espancou chefe é denunciado criminalmente pelo MP
Demétrius Oliveira de Macedo é acusado de tentativa de feminicídio.
Judiciário
Desembargador manda soltar Milton Ribeiro e outros presos em investigação
Liminar foi concedida na tarde desta quinta.
Judiciário
STJ adia julgamento sobre pagamento de pensão a animal de estimação
Corte analisa recurso de homem que foi condenado a pagar R$ 20 mil com despesas de pets.
Judiciário
TSE lança sistema para receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral a disseminação de fake news.
Judiciário
Justiça nega pedido do PSOL e mantém domicílio de Tarcísio em SP
TRE-SP entendeu que a ação foi ajuizada fora do prazo; partido vai recorrer.