Judiciário
STJ adia julgamento sobre pagamento de pensão a animal de estimação
Corte analisa recurso de homem que foi condenado a pagar R$ 20 mil com despesas de pets.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
TSE lança sistema para receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral a disseminação de fake news.
Judiciário
Justiça nega pedido do PSOL e mantém domicílio de Tarcísio em SP
TRE-SP entendeu que a ação foi ajuizada fora do prazo; partido vai recorrer.
Judiciário
Juiz manda governo federal pagar despesas com perícia de Adélio
Órgão ligado ao Executivo federal deverá arcar com custos de psiquiatras.
Judiciário
PGR pede ação do governo para ampliar presença de militares no Amazonas
PGR foi a Tabatinga, onde participou de reuniões sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips.
Judiciário
STJ proíbe cidade no Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
Urucurituba pretendia receber Bruno e Marrone e Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau.
Judiciário
Cármen Lúcia manda PGR se posicionar sobre ação de Bolsonaro em motociata nos EUA
Na ação, deputado do PT alega que Allan dos Santos esteve em evento de apoio ao presidente.
Judiciário
Barroso aciona STF contra Magno Malta após ser acusado de agredir mulher
Magistrado pede abertura de ação contra o ex-senador por calúnia.
Judiciário
Anulações de processos da Lava Jato não apagam corrupção, diz presidente do STF
Fux defende que reformas de decisões na força-tarefa se deram por "questões formais".
Judiciário
Defensoria de SP cria cotas para transexuais em concursos
Reservas de vagas ficarão em vigor pelo período mínimo de 10 anos.
Judiciário
Pessoas com HIV estão isentas de pagar IR sobre aposentadoria, decide STJ
Medida foi uma resposta a um recurso ajuizado por um policial militar do Distrito Federal.
Judiciário
2ª Turma contraria Nunes Marques e cassa mandato de deputado do PL
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Judiciário
STJ limita planos de saúde e decide que rol de cobertura é taxativo
Corte definiu que operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.
Judiciário
Justiça proíbe presença da PRF em ações fora das estradas
Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público Federal.
Judiciário
Justiça decide que Sergio Moro não pode ser candidato por São Paulo
O recurso acolhido é do Partido dos Trabalhadores (PT).
Judiciário
Por maioria de votos, STF anula liminar e mantém cassação de Francischini
Em julgamento na 2ª Turma, prevaleceram os votos dos ministros Fachin, Lewandowski e Gilmar.
Judiciário
MPF avalia instalação de câmeras em fardas de agentes da PRF
Secretarias de segurança deverão se manifestar em 15 dias.
Judiciário
Mendonça pede vista e interrompe julgamento sobre cassação de Francischini
Solicitação foi encaminhada no início da sessão, antes de os ministros formarem maioria.
Judiciário
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Judiciário
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou mandato de deputado
TSE cassou e tornou inelegível o parlamentar estadual.