Judiciário
Mendonça nega pedido da oposição e mantém tramitação da PEC dos Benefícios
Ministro do STF avalia que não há requisitos mínimos para frear o andamento da proposta.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Sérgio Cabral e esposa terão que devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos
Decisão em primeira instância previa restituição superior a R$ 19 milhões.
Judiciário
STJ suspende condenações e libera direitos políticos de ex-governador do DF
Decisão anulou reprimendas por improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
Judiciário
Fux diz que STF manterá ‘vigilância Suprema’ durante as eleições
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.
Judiciário
TSE manda partidos respeitarem cota feminina de 30% em federação
Corte eleitoral julgou uma consulta feita pelas legendas PT, PCdoB e PV.
Judiciário
STF convoca deputados e pede 'atenção' e 'cuidado' em votação de projeto
Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.
Judiciário
Caso Henry: Justiça determina volta de Monique para a cadeia
Ela se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite de terça-feira (28).
Judiciário
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto.
Judiciário
Procurador que espancou chefe é denunciado criminalmente pelo MP
Demétrius Oliveira de Macedo é acusado de tentativa de feminicídio.
Judiciário
Desembargador manda soltar Milton Ribeiro e outros presos em investigação
Liminar foi concedida na tarde desta quinta.
Judiciário
STJ adia julgamento sobre pagamento de pensão a animal de estimação
Corte analisa recurso de homem que foi condenado a pagar R$ 20 mil com despesas de pets.
Judiciário
TSE lança sistema para receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral a disseminação de fake news.
Judiciário
Justiça nega pedido do PSOL e mantém domicílio de Tarcísio em SP
TRE-SP entendeu que a ação foi ajuizada fora do prazo; partido vai recorrer.
Judiciário
Juiz manda governo federal pagar despesas com perícia de Adélio
Órgão ligado ao Executivo federal deverá arcar com custos de psiquiatras.
Judiciário
PGR pede ação do governo para ampliar presença de militares no Amazonas
PGR foi a Tabatinga, onde participou de reuniões sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips.
Judiciário
STJ proíbe cidade no Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
Urucurituba pretendia receber Bruno e Marrone e Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau.
Judiciário
Cármen Lúcia manda PGR se posicionar sobre ação de Bolsonaro em motociata nos EUA
Na ação, deputado do PT alega que Allan dos Santos esteve em evento de apoio ao presidente.
Judiciário
Barroso aciona STF contra Magno Malta após ser acusado de agredir mulher
Magistrado pede abertura de ação contra o ex-senador por calúnia.
Judiciário
Anulações de processos da Lava Jato não apagam corrupção, diz presidente do STF
Fux defende que reformas de decisões na força-tarefa se deram por "questões formais".
Judiciário
Defensoria de SP cria cotas para transexuais em concursos
Reservas de vagas ficarão em vigor pelo período mínimo de 10 anos.