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Oposição pede a Moraes suspensão de porte de arma nas eleições
Líderes de seis partidos de esquerda ingressaram com pedido no TSE.
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Líderes de seis partidos de esquerda ingressaram com pedido no TSE.
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Conclusão faz parte da 3ª fase do relatório de auditoria sobre o sistema eletrônico.
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Ministro frisou que eventual apreciação da proposta não impede sua posterior anulação.
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Ministro do STF avalia que não há requisitos mínimos para frear o andamento da proposta.
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Decisão em primeira instância previa restituição superior a R$ 19 milhões.
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Decisão anulou reprimendas por improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
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Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.
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Corte eleitoral julgou uma consulta feita pelas legendas PT, PCdoB e PV.
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Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.
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Ela se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite de terça-feira (28).
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Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto.
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Demétrius Oliveira de Macedo é acusado de tentativa de feminicídio.
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Liminar foi concedida na tarde desta quinta.
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Corte analisa recurso de homem que foi condenado a pagar R$ 20 mil com despesas de pets.
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Eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral a disseminação de fake news.
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TRE-SP entendeu que a ação foi ajuizada fora do prazo; partido vai recorrer.
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Órgão ligado ao Executivo federal deverá arcar com custos de psiquiatras.
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PGR foi a Tabatinga, onde participou de reuniões sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips.
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Urucurituba pretendia receber Bruno e Marrone e Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau.
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Na ação, deputado do PT alega que Allan dos Santos esteve em evento de apoio ao presidente.