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STF forma maioria para manter Fundão Eleitoral em quase R$ 5 bilhões
Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
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Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
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Ministro propôs que seja restaurada a previsão orçamentária para as eleições de 2020.
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Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
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Ministro deixará o comando do TSE no próximo dia 22; Moraes e Fachin assumem.
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Investigado pelo STF, ele poderá sair de casa, desde que mantenha uso da tornozeleira eletrônica.
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Empresário foi vítima de comentários considerados caluniosos e difamatórios.
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Corte garantiu que militares não fizeram 'juízo de valor' sobre possíveis vulnerabilidades em urnas.
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Decisão foi tomada pela juíza Débora Sarmento, do Rio, a pedido da Federação Israelita.
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Corte inaugurou perfil na plataforma Kwai, de compartilhamento de vídeos curtos.
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Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
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Presidente da Câmara era acusado de receber propina milionária da Queiroz Galvão.
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Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro.
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Marco Antônio teria usado seu cargo de deputado para acessar o presídio em dias e horários não permitidos.
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AMB cobra reajuste inflacionário de 40%; Fux avalia que, por ora, não há como analisar o pedido.
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Para o juiz do caso, denúncia do MPF é "genérica" e investigadores não provaram delitos.
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Mãe da aluna alegou que a obrigatoriedade representaria cerceamento de diversos direitos.
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Oitiva faz parte de uma investigação sobre declarações do ex-membro governista.
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Em dezembro de 2021, senador foi eleito pelos colegas para integrar a Corte.
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Eleito nesta segunda (31), o sucessor de Felipe Santa Cruz permanecerá no cargo até janeiro de 2025.
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Declarações ocorreram em 2020, durante entrevista ao Estadão.