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Ricardo Lewandowski é eleito para ser ministro efetivo do TSE
Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
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Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
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Ministro deixará o comando do TSE no próximo dia 22; Moraes e Fachin assumem.
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Investigado pelo STF, ele poderá sair de casa, desde que mantenha uso da tornozeleira eletrônica.
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Empresário foi vítima de comentários considerados caluniosos e difamatórios.
Judiciário
Corte garantiu que militares não fizeram 'juízo de valor' sobre possíveis vulnerabilidades em urnas.
Judiciário
Decisão foi tomada pela juíza Débora Sarmento, do Rio, a pedido da Federação Israelita.
Judiciário
Corte inaugurou perfil na plataforma Kwai, de compartilhamento de vídeos curtos.
Judiciário
Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
Judiciário
Presidente da Câmara era acusado de receber propina milionária da Queiroz Galvão.
Judiciário
Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro.
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Marco Antônio teria usado seu cargo de deputado para acessar o presídio em dias e horários não permitidos.
Judiciário
AMB cobra reajuste inflacionário de 40%; Fux avalia que, por ora, não há como analisar o pedido.
Judiciário
Para o juiz do caso, denúncia do MPF é "genérica" e investigadores não provaram delitos.
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Mãe da aluna alegou que a obrigatoriedade representaria cerceamento de diversos direitos.
Judiciário
Oitiva faz parte de uma investigação sobre declarações do ex-membro governista.
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Em dezembro de 2021, senador foi eleito pelos colegas para integrar a Corte.
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Eleito nesta segunda (31), o sucessor de Felipe Santa Cruz permanecerá no cargo até janeiro de 2025.
Judiciário
Declarações ocorreram em 2020, durante entrevista ao Estadão.
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Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.
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Presidente do TSE foi ao país europeu para atuar como observador do pleito.