Judiciário
Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Justiça manda Twitter retirar censura contra Revisa Oeste
Rede social deverá pagar R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
Judiciário
STF forma maioria para manter Fundão Eleitoral em quase R$ 5 bilhões
Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
Judiciário
André Mendonça vota contra aumento bilionário no Fundo Eleitoral
Ministro propôs que seja restaurada a previsão orçamentária para as eleições de 2020.
Judiciário
Ricardo Lewandowski é eleito para ser ministro efetivo do TSE
Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
Judiciário
Brasil vive "momento deprimente de desvalorização", diz Barroso em discurso de despedida
Ministro deixará o comando do TSE no próximo dia 22; Moraes e Fachin assumem.
Judiciário
Alexandre de Moraes revoga prisão domiciliar do caminhoneiro Zé Trovão
Investigado pelo STF, ele poderá sair de casa, desde que mantenha uso da tornozeleira eletrônica.
Judiciário
Justiça manda jornalistas do UOL e da Globo excluírem ofensas contra Otávio Fakhoury
Empresário foi vítima de comentários considerados caluniosos e difamatórios.
Judiciário
Perguntas enviadas pelas Forças Armadas têm "certo grau de complexidade", diz TSE
Corte garantiu que militares não fizeram 'juízo de valor' sobre possíveis vulnerabilidades em urnas.
Judiciário
Justiça manda Flow Podcast apagar vídeo com menções ao nazismo
Decisão foi tomada pela juíza Débora Sarmento, do Rio, a pedido da Federação Israelita.
Judiciário
TSE aumenta parceria com redes sociais para combater 'fake news'
Corte inaugurou perfil na plataforma Kwai, de compartilhamento de vídeos curtos.
Judiciário
Maioria do STF manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros
Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
Judiciário
STF forma maioria para rejeitar denúncia da Lava Jato contra Lira
Presidente da Câmara era acusado de receber propina milionária da Queiroz Galvão.
Judiciário
Fachin critica violência de gênero e defende 'vacina' contra misoginia
Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro.
Judiciário
Filho de Sérgio Cabral é condenado em 2ª instância por visitas irregulares ao pai na cadeia
Marco Antônio teria usado seu cargo de deputado para acessar o presídio em dias e horários não permitidos.
Judiciário
STF recebe proposta para que juízes tenham salário acima de R$ 54 mil
AMB cobra reajuste inflacionário de 40%; Fux avalia que, por ora, não há como analisar o pedido.
Judiciário
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
Para o juiz do caso, denúncia do MPF é "genérica" e investigadores não provaram delitos.
Judiciário
Justiça nega ação de pais que questionaram exigência de vacina em escola federal
Mãe da aluna alegou que a obrigatoriedade representaria cerceamento de diversos direitos.
Judiciário
Abraham Weintraub deve depor à Polícia Federal nesta sexta-feira
Oitiva faz parte de uma investigação sobre declarações do ex-membro governista.
Judiciário
Anastasia toma posse em cargo vitalício no TCU com salário de R$ 37 mil
Em dezembro de 2021, senador foi eleito pelos colegas para integrar a Corte.