
Judiciário
Justiça manda jornalistas do UOL e da Globo excluírem ofensas contra Otávio Fakhoury
Empresário foi vítima de comentários considerados caluniosos e difamatórios.
Judiciário
Empresário foi vítima de comentários considerados caluniosos e difamatórios.
Judiciário
Corte garantiu que militares não fizeram 'juízo de valor' sobre possíveis vulnerabilidades em urnas.
Judiciário
Decisão foi tomada pela juíza Débora Sarmento, do Rio, a pedido da Federação Israelita.
Judiciário
Corte inaugurou perfil na plataforma Kwai, de compartilhamento de vídeos curtos.
Judiciário
Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
Judiciário
Presidente da Câmara era acusado de receber propina milionária da Queiroz Galvão.
Judiciário
Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro.
Judiciário
Marco Antônio teria usado seu cargo de deputado para acessar o presídio em dias e horários não permitidos.
Judiciário
AMB cobra reajuste inflacionário de 40%; Fux avalia que, por ora, não há como analisar o pedido.
Judiciário
Para o juiz do caso, denúncia do MPF é "genérica" e investigadores não provaram delitos.
Judiciário
Mãe da aluna alegou que a obrigatoriedade representaria cerceamento de diversos direitos.
Judiciário
Oitiva faz parte de uma investigação sobre declarações do ex-membro governista.
Judiciário
Em dezembro de 2021, senador foi eleito pelos colegas para integrar a Corte.
Judiciário
Eleito nesta segunda (31), o sucessor de Felipe Santa Cruz permanecerá no cargo até janeiro de 2025.
Judiciário
Declarações ocorreram em 2020, durante entrevista ao Estadão.
Judiciário
Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.
Judiciário
Presidente do TSE foi ao país europeu para atuar como observador do pleito.
Judiciário
AGU tentou levar caso ao plenário do STF. O magistrado, no entanto, recusou.
Judiciário
Medida atende pedido do Ministério Público.
Judiciário
Depoimento à PF deve ser realizado nesta sexta.