Judiciário
Justiça nega ação de pais que questionaram exigência de vacina em escola federal
Mãe da aluna alegou que a obrigatoriedade representaria cerceamento de diversos direitos.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Abraham Weintraub deve depor à Polícia Federal nesta sexta-feira
Oitiva faz parte de uma investigação sobre declarações do ex-membro governista.
Judiciário
Anastasia toma posse em cargo vitalício no TCU com salário de R$ 37 mil
Em dezembro de 2021, senador foi eleito pelos colegas para integrar a Corte.
Judiciário
Com discurso conciliador, novo presidente da OAB diz que buscará redignificação da advocacia
Eleito nesta segunda (31), o sucessor de Felipe Santa Cruz permanecerá no cargo até janeiro de 2025.
Judiciário
PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia
Declarações ocorreram em 2020, durante entrevista ao Estadão.
Judiciário
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.
Judiciário
Barroso elogia eleições de Portugal: “Ninguém questionou”
Presidente do TSE foi ao país europeu para atuar como observador do pleito.
Judiciário
Moraes nega recurso de Bolsonaro e reitera que presidente deve dar depoimento presencial à PF
AGU tentou levar caso ao plenário do STF. O magistrado, no entanto, recusou.
Judiciário
Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula
Medida atende pedido do Ministério Público.
Judiciário
Bolsonaro pode ser enquadrado em crime de responsabilidade, caso descumpra decisão de Moraes
Depoimento à PF deve ser realizado nesta sexta.
Judiciário
Fux terá reunião com servidores do Judiciário para discutir aumento salarial
Elite do funcionalismo público quer reajuste de 19,99%, referente ao período de 2019 a 2021.
Judiciário
MP junto ao TCU quer quebrar sigilo de salário de Moro em consultoria
Ministro Bruno Dantas vai avaliar se encaminha a solicitação ao Banco Central.
Judiciário
Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero
Possível federalização do caso anularia decisões da Justiça mineira.
Judiciário
Fábio Faria processa Ernesto Araújo por calúnia, injúria e difamação
Ministro das Comunicações foi alvo de críticas do ex-chanceler ao citar negociações pelo 5G.
Judiciário
Elite do funcionalismo público vai ao STF pedir aumento
Entidades do Judiciário vão se reunir com Rosa Weber para tratar do assunto.
Judiciário
Ministro do STF determina que Ministério Público fiscalize vacinação infantil
Lewandowski também quer ouvir explicações sobre supostas irregularidades na inoculação em crianças.
Judiciário
Gilmar Mendes perdoa homem condenado por furto de picanha
Defesa recorreu ao STF depois de a pena ser mantida em duas instâncias.
Judiciário
Moraes autoriza que Jefferson saia da prisão para fazer exames em hospital
Preso sem julgamento, ex-deputado apresenta sintomas de início de trombose.
Judiciário
Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista
Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade.
Judiciário
Supremo vai bancar 160 diárias de veículos blindados no Rio de Janeiro
Valor anual pode ultrapassar R$ 2,3 mi; Corte diz que cargo de ministro 'requer alto grau de segurança'.