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PGR e Ministério Público da Rússia firmam acordo de cooperação
Atividades serão realizadas alternadamente nas cidades de Moscou e Brasília.
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Atividades serão realizadas alternadamente nas cidades de Moscou e Brasília.
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Ex-governador sofreu impeachment em abril de 2021, mas recorreu ao Supremo.
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Segundo a decisão, Congresso e Presidência devem apresentar as informações em cinco dias.
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Programa teria como foco a 'prevenção, resgate e manutenção da saúde de autoridades e servidores' da Corte.
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Ex-governador foi acusado pelo MPF de cometer crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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Integrantes do STF atuariam em benefício de seus próprios postulantes, informa a Veja.
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Caberá aos profissionais prestar 'assistência fisioterapêutica, individual ou coletiva'.
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Rede social vem sendo criticada por usuários de espectro político de esquerda.
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Ministra substituirá Luiz Fux no regime de plantão.
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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital paulista e na Baixada Santista.
Judiciário
Medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro.
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Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito em ação do Partido Socialista Brasileiro.
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A maioria das ações é formada de recursos sobre litígios já em curso no Judiciário.
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Ao menos quatro estados conseguiram aval na Justiça para impedir aumento do preço.
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Aumento anunciado pela estatal entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022.
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Ex-juiz contesta decisão e diz que não houve enriquecimento ilícito.
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Após cumprimento das buscas, PF faz nova representação para prisão do principal investigado.
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Homem residia há 3 anos em Imperatriz e estava foragido por abuso sexual.
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PSOL pede a derrubada de leis municipais que proibiram a temática na grade curricular.
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As notas foram entregues por via postal