Judiciário
MPRJ denuncia policial por torturar Garotinho na prisão
De acordo com a denúncia, o agente bateu com um bastão no ex-governador e o ameaçou.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Lewandowski determina que CPI da Covid tome providências contra vazamento de dados sigilosos
Magistrado solicita garantia a 'confidencialidade' do material.
Judiciário
Definição sobre denúncia da PGR contra Ciro Nogueira caberá a Kassio Nunes
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
Judiciário
Moraes abre inquérito contra organizadores de manifestações em 7 de setembro
Ministro do STF diz que a convocação do protesto "extrapola a livre expressão e instiga a população a praticar atos criminosos e violentos".
Judiciário
STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção.
Judiciário
Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de Ricardo Barros
Magistrada quer explicações sobre o alcance da medida em torno dos dados do parlamentar.
Judiciário
PF cumpre mandados de busca em endereços de Sérgio Reis e de deputado pró-Bolsonaro
Medidas semelhantes estão sendo cumpridas em vários estados do país.
Judiciário
UOL é obrigado a dar direito de resposta após perder processo para Luciano Hang
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Veículo deverá publicar retratação em até 48h.
Judiciário
Justiça suspende decisão que reprovou recurso da Lei Rouanet a 'festival antifascista'
Para juiz, Funarte deverá reavaliar o pedido sem "discriminação de natureza política".
Judiciário
TCU forma maioria a favor de edital do leilão do 5G
Pedido de vista paralisou o julgamento, que deve ser retomado dentro de uma semana.
Judiciário
Jornalista é condenado a indenizar Luciano Hang por danos morais
Em 2018, Luis Nassif escreveu matéria com falsas acusações contra o dono da Havan.
Judiciário
Covidão: PF deflagra operação e cumpre 155 mandados em 8 estados do Brasil
Participaram da operação 400 policiais federais, servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União.
Judiciário
Ministério Público apresenta denúncia contra Allan dos Santos
Decisão tem repercutido nas redes sociais.
Judiciário
Lewandowski determina que Ministério da Saúde envie vacinas de segunda dose ao governo de SP
Governo paulista questionou novos critérios de repasse de imunizantes.
Judiciário
Polícia Civil do DF abre inquérito para investigar Sérgio Reis
Em áudios e vídeos veiculados nas redes sociais, cantor diz que caminhoneiros vão parar o país se Senado não retirar ministros do Supremo.
Judiciário
TSE ordena que redes sociais bloqueiem ganhos de perfis apoiadores de Bolsonaro
Decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral ocorre a pedido da PF.
Judiciário
PGR abre apuração preliminar sobre ataques de Bolsonaro via TV Brasil
Para Cármen Lúcia, os “os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República”.
Judiciário
Cármen Lúcia dá 24h para PGR se manifestar sobre notícia-crime contra Bolsonaro
Resposta da PGR sobre acusações de crime eleitoral devem ser prioritárias devido à gravidade dos fatos, alega magistrada.
Judiciário
Bolsonaro pedirá ao Senado impeachment de Moraes e Barroso
É a primeira vez na história recente que a Presidência da República se dedica a processar integrantes da Suprema Corte.
Judiciário
Ex-deputada Flordelis é presa no Rio de Janeiro após decisão da Justiça
Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido.