Legislativo
O vereador Lucas Pavanato (PL), que recebeu a maior votação para a Câmara Municipal de São Paulo na eleição de 2024, iniciou suas atividades parlamentares antes mesmo de concluir a cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (1º). Durante o evento, ele coletou as assinaturas necessárias para apresentar dois pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), […]
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O ex-deputado conservador Rafael Tavares, filiado ao PL, que teve seu mandato como parlamentar cassado no início de 2024 em um processo judicial que seus apoiadores classificam como perseguição política, retornou à cena pública com força, tornando-se o vereador mais votado da direita em Campo Grande (MS). A perda de seu mandato ocorreu após uma […]
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Sob a liderança de Carol de Toni (PL-SC), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015. O texto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), propõe a implementação do voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, em discurso no Senado, uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os presos relacionados aos atos de 8 de janeiro, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo Flávio, o magistrado teria descumprido leis que justificariam sua inclusão no benefício. “O único caminho para alguma normalidade […]
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Nesta terça-feira (5), as bancadas de PSB, PSDB, Cidadania e PDT oficializaram apoio ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) como candidato à presidência da Câmara dos Deputados para 2025. Com essa confirmação, Motta passa a contar com o respaldo oficial de 12 partidos na disputa para suceder Arthur Lira (PP-AL), que também apoia sua candidatura. […]
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Nesta terça-feira (5), a bancada do PT no Senado, formada por nove senadores, decidiu apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado, cujo pleito ocorrerá em fevereiro de 2025. Essa decisão foi tomada após um acordo interno, que contou com a colaboração de membros do governo federal. Recentemente, Alcolumbre esteve em […]
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O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), confirmou que o partido apoiará Davi Alcolumbre (União-AP) na disputa pela presidência da Casa. Alcolumbre, que já presidiu o Senado entre 2019 e 2021, busca retomar o posto em fevereiro de 2025. Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com senadores do PL […]
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O Partido Liberal (PL) está em conversas e deve formalizar o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara em reunião da bancada prevista para a tarde desta quarta-feira (30). Segundo o líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), que dialogou com Motta pela manhã, a maioria da bancada do PL, apesar […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (21) que seu partido, o PL, está próximo de firmar uma aliança com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), visando o apoio à sua candidatura à Presidência do Senado, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Bolsonaro afirmou que essa estratégia de apoio a Alcolumbre, amplamente visto como o favorito […]
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A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, baseado em uma suposta “pedalada fiscal” envolvendo o programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança que pedem a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de anular decisões da Corte. As ações foram apresentadas pelos deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que afirmam que a PEC fere o […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações que configuram crime de responsabilidade para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos projetos define como crime de responsabilidade a usurpação das funções do Congresso por parte de ministros do STF. O relator da […]
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Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de terem recebido propina para favorecer o antigo grupo Hypermarcas, hoje Hypera Pharma, do setor farmacêutico. O trio enfrenta acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação, que já […]
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Nesta última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio e adiciona novos agravantes. O texto propõe que o feminicídio seja tratado em um artigo específico, ao invés de ser classificado como uma forma qualificada de homicídio, como ocorre atualmente. Com essa mudança, […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta quarta-feira (11), a discussão do projeto que busca anistiar os envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro, que incluíram a invasão aos prédios dos Três Poderes. A votação, agora, só deve ocorrer em outubro. O projeto, defendido pelo PL de Jair […]
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O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi apresentado nesta segunda-feira (9) no Senado por deputados e senadores da oposição, e traz uma série de justificativas acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a instauração de ofício do inquérito das fake news. Além do bloqueio […]
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Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas. Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). […]
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O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que visa garantir o direito dos cidadãos e empresas do estado de utilizarem redes VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social X/TwitterA medida foi tomada em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
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José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado influente no PT, planeja voltar à política ativa e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Seu objetivo é liderar a reação da esquerda ao avanço da direita no Legislativo, especialmente após o sucesso de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Dirceu, que se manteve atuante no PT apesar […]
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Na noite desta última terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária no Brasil. O projeto define as regras para o funcionamento do Comitê Gestor, que será responsável pela arrecadação e fiscalização do rateio do Imposto sobre Bens e […]