Legislativo
Conselho de Ética aprova perda de mandato de Flordelis
Deputada ainda pode recorrer da decisão na CCJ da Câmara.
Tag Câmara
Legislativo
Câmara aprova aumento temporário de imposto sobre bancos
Texto será encaminhado ao Senado.
Judiciário
PT pede ao STF afastamento de Ricardo Salles
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou, nesta quinta-feira (20), que o partido dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Eu vou antecipar aqui a iniciativa da nossa bancada do PT hoje junto ao STF, entramos com uma queixa-crime pedindo que o ministro Ricardo Salles seja afastado […]
Política
Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado Federal. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo […]
Política
Câmara inicia sessão para votar MP da Privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta última terça-feira (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto na pauta desta quarta-feira (19), após […]
Política
Flordelis diz que sofre preconceito e que cassação seria “injustiça”
"Sou mulher, sou negra, sou da favela, mas eu mereço respeito", disse a deputada.
Política
Câmara aprova inserir mensagens contra machismo em propagandas de produtos de limpeza
O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra o machismo em publicidade de produtos domésticos. De autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Vanda Milani (SD-AC). De acordo com o texto, as […]
Política
Lista completa: veja como deputados da CCJ votaram sobre impeachment de ministros do STF
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Legislativo
Arthur Lira cria comissão para analisar PEC de Bia Kicis sobre voto impresso
"Mais um importante passo dado", afirmou a autora da proposta.
Legislativo
Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base da proposta foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todas as possíveis alterações acabaram sendo retiradas por seus autores, abrindo caminho para encaminhar o texto para análise da […]
Judiciário
Câmara pede para investigação contra Danilo Gentili permanecer no STF
Nesta terça-feira (20), os advogados da Câmara dos Deputados pleitearam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte a apuração aberta contra o apresentador Danilo Gentili. O artista é investigado por suposta apologia à violência contra parlamentares do Congresso Nacional. Na petição encaminhada ao ministro, a Casa Legislativa pede […]
Últimas
Kim Kataguiri vai ao STF para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
Ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara se manifestar, diz parlamentar.
Política
Câmara aumenta em 170% valor do reembolso dos deputados em gastos com saúde
Na última segunda-feira (29), a Câmara dos Deputados publicou no Diário Oficial um ato da Mesa Diretora que aumenta de R$ 50 mil para R$135,4 mil o valor do reembolso com assistência de saúde de parlamentares. O reajuste representa uma elevação de 170,8% e ocorre em meio à segunda onda da pandemia de covid-19 que […]
Legislativo
Senadores vão apresentar impeachment contra Ernesto Araújo
Pelo menos quatro senadores articulam um pedido de impeachment contra o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) subscrevem a petição que será apresentada à Câmara dos Deputados ainda nesta segunda-feira (29). Inicialmente, os parlamentares fariam o protocolo no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Política
Câmara define comando de todas as comissões permanentes; veja os presidentes eleitos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação de todas as comissões permanentes da Casa. Com isso, todos os 25 colegiados deverão retomar, na próxima semana, o funcionamento de forma híbrida, com parte dos deputados participando por videoconferência e outros, presencialmente, depois de um ano paradas em razão da pandemia de covid-19. Veja […]
Política
Pautas conservadoras serão contempladas, diz Bia Kicis ao assumir CCJ da Câmara
Durante o discurso de posse ao assumir a presidência da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou, entre outras coisas, que as pautas conservadoras serão contempladas na sua gestão. A parlamentar frisou que, neste momento, as prioridades são as reformas tributária e administrativa. Ela, no […]
Política
Aécio Neves será presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Depois de uma intensa disputa com o PSL e o PT, o PSDB garantiu o comando da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN). Antes comandado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o colegiado será presidido por Aécio Neves (PSDB-MG). A eleição ocorre nesta quarta-feira (10). De acordo com líder tucano na Câmara, […]
Política
Bia Kicis será oficializada como presidente da CCJ, a comissão mais importante da Câmara
Após reunião entre líderes partidários na tarde desta terça-feira (9), restou definido que o PSL comandará a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A expectativa, a partir de agora, é que a sigla realize a indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência do colegiado, considerado o mais importante da […]
Judiciário
Câmara pede ao STF prisão de Danilo Gentili por declaração sobre ‘socar deputados’
O procurador parlamentar da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a prisão do humorista Danilo Gentili, apresentador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O pedido foi motivado após o comediante sugerir, por meio das redes sociais, que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” […]
Últimas
Votação sobre prisão de Daniel Silveira será com voto aberto, diz vice-presidente da Câmara
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), detalhou como será a votação que decidirá o futuro do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Segundo ele, o parecer final será feito pelos parlamentares em voto aberto. “Decidimos que o voto será aberto. É preciso maioria absoluta para manter prisão, independentemente do parecer. […] Esse é o […]