Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica e passou a autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade, conhecido como o mais poderoso contraventor do Rio de Janeiro Andrade estava utilizando o equipamento desde dezembro de 2022, mas uma decisão sigilosa do magistrado agora permite sua […]
Judiciário
A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a campanha difamatória promovida pelos ativistas do grupo de extrema esquerda Sleeping Giants Brasil em relação à Jovem Pan ultrapassou os limites legítimos do direito de liberdade de expressão. O juiz Adilson Araki Ribeiro, ao assinar a sentença, destacou que essa […]
Executivo
O horário de verão, uma medida que já foi amada por uns e odiada por outros no Brasil, foi, por muito tempo, motivo de discussões e polêmicas. Independentemente das preferências pessoais, o governo federal alegava razões técnicas que justificavam a adoção da medida, que esteve em vigor no país todos os anos de 1985 até […]
Judiciário
Direitos políticos do ex-prefeito foram restabelecidos.
Judiciário
Segundo a relatora, Lei de Drogras só pode ser aplicada se a produção for destinada ao narcotráfico.
Judiciário
Decisão liminar foi proferida no âmbito de ação ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Judiciário
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Retratação foi publicada nesta quinta (9).
Judiciário
Congressista foi um dos alvos da operação deflagrada contra organizadores de manifestações em 7 de setembro.
Judiciário
O caso envolve uma dívida milionária do apresentador com um fundo de investimento.
Judiciário
Força-tarefa cumpre mandados judiciais em São Paulo.
Judiciário
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Política
Decisão frustra lideranças de esquerda que planejavam usar eventual punição para fins eleitorais.
Últimas
Conforme registrou o Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, autorizar que estados e municípios adotem medidas favoráveis a proibição de cultos e missas presenciais durante a pandemia. A partir de agora, o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo […]
Judiciário
Após o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), publicar nas redes sociais que as celebrações religiosas continuariam suspensas na capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o mandatário na madrugada deste domingo (4). No texto, o magistrado determina que seja cumprida a determinação que autoriza a realização de […]
Política
Todos os segmentos da sociedade estão comentando acerca da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a determinação que reconhece a alegação de incompetência da Justiça Federal no Paraná para processar e julgar o petista, ele agora pode se candidatar ao […]
Judiciário
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta terça-feira (16), recebeu uma ordem de prisão em flagrante que contém tem oito páginas. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que justificou a detenção em função de um vídeo de 19 minutos, publicado nas redes sociais do parlamentar, em que o […]
Política
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (7) que não vê problema na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso. Na presidência desde 2016, Maia disse que nunca teve a intenção de concorrer a um terceiro […]
Judiciário
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e também votou a favor do entendimento que, na prática, libera a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Kassio Nunes Marques também votou pela autorização da recondução, mas com efeito de […]
Judiciário
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal […]
Últimas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27), que o Executivo e o Legislativo precisam dialogar e decidir sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra a Covid-19. Segundo ele, é preferível que os dois poderes da República assumam a decisão para que não seja necessário que o STF defina a pauta […]