Executivo
O polêmico decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que limita o uso de armas de fogo por policiais durante abordagens, gerou ampla discussão e críticas no cenário político nacional, mas também recebeu alguns apoios neste final de ano. Governadores de estados do Nordeste, assim como sete ex-ministros da Justiça, manifestaram-se a […]
Executivo
Em 2018, Michel Temer decretou que as passagens deveriam ser 'sempre na classe econômica'.
Política
Festas ainda são permitidas de acordo com decreto estadual.
Judiciário
Decisão afirma que município precisa demonstrar que retirada do item não vai comprometer combate à doença.
Judiciário
Cidade da Baixada Fluminense foi a primeira a retirar obrigatoriedade do item.
Política
Município localizado na Baixada Fluminense completou esquema vacinal de 46% da população.
Judiciário
Prefeitura vai recorrer da decisão.
Executivo
Medida quer evitar que servidores públicos criem ‘gastos desnecessários’.
Judiciário
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
Internacional
Nova resolução do regime comunista visa inibir publicações que atinjam dirigentes do governo cubano.
Executivo
Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras.
Política
Haverá limite de 10% de ocupação por setor do estádio.
Últimas
Medida só poderia ser efetivada por ordem judicial ou diante de pequenas exceções.
Legislativo
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi responsável por propor a criação do grupo, que tem como finalidade apresentar projetos que estimulem […]
Últimas
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que desburocratiza as condições de arrendamento portuário. Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), o decreto cria rito que prevê dispensa de licitação para arrendamento e estabelece procedimentos e condições para o uso temporário de áreas e instalações localizadas na poligonal do porto organizado. A norma regulamenta […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar nesta sexta-feira (12) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que refuta a modificação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em quatro decretos relacionados ao Estatuto do Desarmamento. O ministro Edson Fachin votou para considerar inconstitucionais decretos do presidente que visam facilitar […]
Política
Um decreto da prefeitura de Nova Granada, cidade do interior paulista com população de aproximadamente 21 mil pessoas, obriga que todos os pacientes que tiverem diagnóstico positivo para a Covid-19 passem a usar no punho uma pulseira vermelha. Em caso de a pessoa estar com suspeita de contaminação, deverá usar o artefato da cor amarela. […]
Últimas
Em resposta aos decretos de lockdown que foram assinados por diversos governadores, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que tem preparado um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional. A lista de atividades essenciais será ampliada e visa salvar milhões de empregos. A proposta deve ser apresentada a qualquer momento, segundo apurou o Conexão Política. […]
Últimas
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A partir dessa nova medida, que entra em vigor em 30 dias, donos de postos de combustíveis terão que mostrar os impostos federais, estaduais e […]
Judiciário
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou nesta última terça-feira (16) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a derrubada de todos os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. A sigla argumenta que as disposições assinadas pelo chefe do […]