Judiciário
Alexandre de Moraes anula condenação de R$ 46 bilhões imposta à Petrobras
Ministro concedeu recurso e livrou estatal de arcar com dívidas trabalhistas.
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Judiciário
Para deixar prisão, pastor Everaldo terá que pagar fiança de R$ 1 milhão
Presidente do PSC, ele é acusado de corrupção na área da saúde em conjunto com o ex-governador Wilson Witzel, também integrante da legenda.
Judiciário
Kassio Nunes assumirá presidência da Segunda Turma do STF no lugar de Gilmar Mendes
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma no lugar do ministro Gilmar Mendes. O colegiado é formado por 5 ministros. Além de Kássio e Gilmar, integram a composição os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. De acordo com o regimento […]
Judiciário
Zambelli recorre de decisão que liberou Renan na relatoria de CPI
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ingressou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão monocrática que autorizou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a assumir como relator da CPI da Pandemia. Antes da instalação do colegiado, o presidente em exercício da Corte, desembargador Francisco de Assis Betti, cassou […]
Judiciário
Zambelli vai à Justiça para impedir Renan de assumir relatoria de CPI
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ajuizou uma ação contra senadores enquadrados nos casos legais de suspeição ou impedimento para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ela, Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos alvos. O colegiado no Senado investigará a conduta do governo federal durante a pandemia e também os repasses da União aos Estados […]
Judiciário
ONG do Amazonas é condenada por não prestar contas de repasses federais
Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade administrativa, a Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto de Tecnologia, Pesquisa e Cultura da Amazônia (Itec) e seu então presidente, Carlos Alberto Araújo da Rocha, por não prestarem contas de recursos federais recebidos por meio de convênio firmado em 2010. O […]
Judiciário
Justiça manda Band Rio reduzir tempo cedido a igrejas na grade da TV
A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a TV Bandeirantes fluminense reduza o tempo de exibição a programas de caráter religioso. Segundo a decisão da magistrada, a emissora teria extrapolado o limite para esse tipo de atração na grade local, que seria de 25% do dia. Na […]
Política
Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’
Segundo ele, é preciso uma busca do diálogo entre os poderes para uma convivência mais harmoniosa.
Judiciário
MP pede júri popular para Flordelis e outros réus no caso da morte do pastor Anderson do Carmo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do pastor Anderson do Carmo sejam levadas a júri popular. Anderson, então marido de Flordelis, foi morto a tiros em casa, em 16 de junho de 2019. A […]
Judiciário
Guilherme Boulos sofre derrota na Justiça para Augusto Nunes
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Presidência em 2018 pelo PSOL, Guilherme Boulos, foi derrotado na Justiça pelo jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan. O pedido de indenização ajuizado pela defesa do socialista foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na Corte estadual, a […]
Judiciário
PSB vai ao STF contra decretos de Bolsonaro sobre armas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou nesta última terça-feira (16) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a derrubada de todos os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. A sigla argumenta que as disposições assinadas pelo chefe do […]
Judiciário
STF rejeita pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dar prosseguimento ao pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada dos trabalhos presenciais na Câmara. Na ação, Frota afirmou que acredita estar no direito líquido e certo de permanecer trabalhando em home office, já que, segundo o parlamentar, ele não faltou a “nenhuma sessão desde que […]
Judiciário
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou nesta última quinta-feira (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. A medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores […]
Judiciário
STF nega liminar do PDT e mantém voto presencial para presidência da Câmara
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão da Corte até fevereiro, negou nesta última quinta-feira (21) um pedido de liminar para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu […]
Judiciário
Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus na Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, e tornou réus os 11 denunciados, incluindo o então presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello. “Recebo a denúncia. Expeçam-se mandados para citação e oferecimento de resposta no […]
Judiciário
Portal da Justiça Federal do DF e de 13 estados está fora do ar após suspeita de ataque hacker
O portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja jurisdição abrange 13 estados e o Distrito Federal, sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (27). A Corte disse ter restringido acesso a todos os seus sistemas a fim de permitir a investigação. Segundo nota divulgada pelo TRF-1, a medida foi tomada “em decorrência da […]
Judiciário
Justiça afasta diretorias da ANEEL e ONS após novo apagão no Amapá
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal […]
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Na última sessão de Toffoli como presidente do CNJ, órgão aprova penduricalho a juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (8), um novo penduricalho aos juízes brasileiros. A medida tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada togado, hoje na faixa de R$ 50,9 mil mensais. A resolução é aprovada num momento em que aumenta a pressão para ampliar o poder da […]
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Para Barroso, Judiciário não tem condições de ser protagonista contra as fake news
O ministro Luís Roberto Barroso foi um dos convidados do debate sobre ‘democracia e polarização’, promovido pelo O Globo nesta segunda (27). Para ele, o Poder Judiciário não tem condições de assumir o protagonismo no combate às fake news. Segundo Barroso, é muito difícil qualificar o que é fake news ou não. “Havia uma certa […]
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Toffoli é internado em hospital de SP após sofrer acidente doméstico
A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou neste domingo (19) que ele foi internado em um hospital de São Paulo/SP. De acordo com as informações iniciais, Toffoli sofreu um acidente doméstico e feriu a cabeça. Ele precisou ser submetido a exames de raio-X. O ministro passa bem e aguarda, […]