Política
Fux derruba liminar do TRF-1 e torna Eduardo Cunha inelegível novamente
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
Tag Stf
Política
Cunha na mira: Aras vai ao STF contra liminar que tornou o ex-presidente da Câmara elegível
PGR alega que medida beneficiou ex-parlamentar apresenta risco de lesão à ordem pública, jurídica e constitucional.
Política
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio diz que votaria em Bolsonaro contra Lula: 'Buscou dias melhores'
Em entrevista, ele citou a importância da ‘alternância do poder’ no regime democrático.
Judiciário
Maioria do STF aprova reajuste de 18% nos salários de servidores e magistrados
Aumento deve ser avaliado pelo Congresso Nacional.
Judiciário
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello diz que negar registro a Bolsonaro seria a pior coisa que poderia ocorrer
Medida poderia 'incendiar o país', apontou.
Judiciário
Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
PGR pediu o arquivamento da ação, mas ministro decidiu manter as investigações.
Judiciário
Ministros do Supremo classificam novas críticas de Bolsonaro aos integrantes da Corte como 'ato de desespero', diz canal de TV
Crise entre os Poderes volta aos holofotes da imprensa.
Judiciário
Fux defende sistema eleitoral e diz esperar eleições ‘sem incidentes’
Na abertura do semestre no STF, ministro disse que as urnas eletrônicas são confiáveis.
Política
Após recesso de julho, Congresso e STF voltam ao trabalho nesta segunda
Legislativo e Judiciário retomam reuniões presenciais e devem analisar pautas importantes.
Judiciário
Senadores de oposição vão ao STF contra Lindôra Araújo por prevaricação
Vice-procuradora pediu arquivamento das apurações feitas na CPI da Covid.
Política
Ministros do STF vão aos EUA para evento com Merval Pereira
Pelo menos quatro integrantes do Supremo participarão do 'Brazil Conferece' em Nova York.
Judiciário
STF convoca deputados e pede 'atenção' e 'cuidado' em votação de projeto
Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.
Judiciário
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto.
Política
Bolsonaro critica decisão do STF que mantém cassação de Francischini
Deputado estadual paranaese foi destituído pelo TSE por divulgar fake news.
Judiciário
Por maioria de votos, STF anula liminar e mantém cassação de Francischini
Em julgamento na 2ª Turma, prevaleceram os votos dos ministros Fachin, Lewandowski e Gilmar.
Política
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Judiciário
STF volta a recomendar uso de máscara nas dependências do tribunal
Medida foi tomada em razão do aumento de casos de covid-19 no DF.
Judiciário
STF tem maioria para derrubar mais um decreto do presidente Bolsonaro
7 dos 11 ministros já manifestaram votos contrários.
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Mourão: condenação de Daniel Silveira é 'ataque à democracia' e 'arbítrio'
Para o general, a decisão do STF contra o deputado está "em desacordo com o devido processo legal".
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STF usará inteligência artificial para aplicar Agenda 2030 em processos judiciais
Ferramenta priorizará ações com assuntos de igualdade de gênero e mudanças climáticas.