Judiciário
'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
Jurista destaca que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato.
Tag Stf
Legislativo
Rede Sustentabilidade pede ao STF que anule perdão a Daniel Silveira
Sigla alega que o crime contra a ordem constitucional não é passível de indulto.
Judiciário
Para ministros do STF, indulto de Bolsonaro é inconstitucional, diz colunista
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, diz ter ouvido dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado um decreto de “graça constitucional” em favor do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses pelo Corte, conforme registramos nesta quarta-feira (20). Em resposta ao jornalista, os […]
Judiciário
Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato
Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
Judiciário
STF cassa mandato de Daniel Silveira e impõe 8 anos de prisão
Deputado ainda deverá pagar multa estimada em R$ 192,5 mil.
Enquetes
O STF, com base na Constituição, deveria absolver ou condenar Daniel Silveira?
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Política
Ator Nelson Freitas critica ações do STF: 'Tô vendo perseguição política, tô vendo exilados'
De acordo com o artista, existe uma ditadura acontecendo agora no Brasil.
Enquetes
Você acha que as decisões do STF contra Daniel Silveira são justas?
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Executivo
Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis
Pauta ainda não foi julgada pela Corte.
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STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
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Maioria do STF manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros
Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
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STF e TSE retomam sessões após recesso
Cerimônia de abertura será por videoconferência
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STF abre Ano Judiciário de 2022 com sessão virtual nesta terça-feira
Como de praxe, neste primeiro dia não há pauta de julgamentos.
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STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.
Judiciário
Fux terá reunião com servidores do Judiciário para discutir aumento salarial
Elite do funcionalismo público quer reajuste de 19,99%, referente ao período de 2019 a 2021.
Judiciário
Elite do funcionalismo público vai ao STF pedir aumento
Entidades do Judiciário vão se reunir com Rosa Weber para tratar do assunto.
Judiciário
Ministro do STF determina que Ministério Público fiscalize vacinação infantil
Lewandowski também quer ouvir explicações sobre supostas irregularidades na inoculação em crianças.
Judiciário
Supremo vai bancar 160 diárias de veículos blindados no Rio de Janeiro
Valor anual pode ultrapassar R$ 2,3 mi; Corte diz que cargo de ministro 'requer alto grau de segurança'.
Judiciário
Moraes manda PGR opinar sobre volta de Witzel ao governo do RJ
Ex-governador sofreu impeachment em abril de 2021, mas recorreu ao Supremo.
Judiciário
Ministros do Supremo fazem 'lobby' em favor de candidatos ao STJ, diz revista
Integrantes do STF atuariam em benefício de seus próprios postulantes, informa a Veja.