Judiciário
Por ordem de Moraes, Daniel Silveira é preso novamente no Rio de Janeiro
Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.
Tag Stf
Judiciário
Por 7 a 4, STF confirma decisão que tornou Moro parcial em processo de Lula
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 a favor […]
Judiciário
Marco Aurélio critica inquérito das fake news e diz que Toffoli escolheu a dedo quem seria o relator
Recentemente, decano também criticou a CPI da Covid, em andamento no Senado.
Judiciário
Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Judiciário
Marco Aurélio diz que vai adiar aposentadoria do STF
Decano deixará o cargo uma semana após o previsto.
Judiciário
Marco Aurélio vê CPI da Covid como 'palco político'
Decano questionou comportamento dos parlamentares na Comissão.
Judiciário
Bolsonaro tem 'dever cívico' de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso
Magistrado voltou a dizer que voto impresso é 'solução arriscada para problema que não existe'.
Judiciário
Kassio Nunes concede a Wilson Witzel direito de não comparecer à CPI da Pandemia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Judiciário
Gilmar critica 'encarceramento em massa' e diz que sistema penitenciário do Brasil é 'desumano'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”. Na visão dele, o país vivenciou um ‘encarceramento em massa’ nas últimas décadas que agravou ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. “Temos […]