Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto ...
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ...
Recentemente, decano também criticou a CPI da Covid, em andamento no Senado.
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.