
Judiciário
TSE proíbe propaganda política no Lollapalooza e impõe multa de R$ 50 mil
Ministro atendeu pedido do PL e considerou atos como propaganda eleitoral antecipada.
Judiciário
Ministro atendeu pedido do PL e considerou atos como propaganda eleitoral antecipada.
Judiciário
Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
Judiciário
Ministro deixará o comando do TSE no próximo dia 22; Moraes e Fachin assumem.
Política
Futuro presidente do TSE alerta para cibercrimes.
Judiciário
Corte garantiu que militares não fizeram 'juízo de valor' sobre possíveis vulnerabilidades em urnas.
Judiciário
Corte inaugurou perfil na plataforma Kwai, de compartilhamento de vídeos curtos.
Judiciário
Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro.
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Cerimônia de abertura será por videoconferência
Judiciário
Presidente do TSE foi ao país europeu para atuar como observador do pleito.
Judiciário
Moraes assumirá a vice-presidência até agosto e, então, se tornará o próximo chefe da Corte.
Judiciário
Barroso apresentou a nova versão do dispositivo que será usado durante o pleito do ano que vem.
Política
Proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade em audiências públicas.
Política
Entusiasta do isolamento, Barroso participou do encerramento de um evento jurídico.
Judiciário
Chapa havia sido condenada por abuso de poder político em 2018.
Judiciário
Fernando Francischini transmitiu live no dia das eleições questionando segurança das urnas eletrônicas.
Judiciário
Presidente do TSE argumentou a favor da regulamentação de plataformas digitais.
Executivo
Montante também será usado para custear atividades de observação eleitoral.
Judiciário
Ministros entenderam serem ilícitas captações feitas sem consentimento dos demais presentes e da Justiça.
Política
TSE ainda precisa confirmar a integração entre as duas legendas.
Judiciário
Direitos políticos do ex-prefeito foram restabelecidos.