Judiciário
Após voto de Moraes, Kassio suspende julgamento sobre decretos armamentistas
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
Judiciário
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
Judiciário
Operação apura lavagem de dinheiro e corrupção no Postalis.
Executivo
Novas alíquotas serão aplicadas de 20 de setembro a 31 de dezembro deste ano.
Saúde
Agência destaca que ainda "não há relação causal" entre o caso e a administração da substância.
Judiciário
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.
Judiciário
Indicado por Bolsonaro, ex-AGU aguarda desde o dia 13 de julho.
Política
No país, mais de 3,5 milhões de pessoas entre 12 e 17 anos receberam a substância.
Legislativo
Em agosto, Corte eleitoral entendeu que político deveria estar inelegível por 8 anos.
Política
Christian Lohbauer critica comportamento da direção e insistência na defesa do impeachment de Bolsonaro.
Judiciário
Jornal paulista republicou matéria do 'UOL' que foi alvo de condenação judicial.
Legislativo
Medida passa a valer a partir de 2022.
Legislativo
Desligamento do cargo deverá ocorrer quatro anos antes do pleito e valerá a partir de 2026.
Internacional
Contratos de trabalho foram interrompidos em virtude de lei aprovada em agosto.
Legislativo
Parlamentar considerou errado documento que trazia a localização correta do estado.
Judiciário
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Política
Governador de São Paulo quer ocupar a Presidência da República.
Legislativo
Presidente da Câmara afirma que iniciativa foge ao escopo da CPI.
Judiciário
Ministro do STF proibiu qualquer investigação no caso do imóvel e das doações ao Instituto Lula.
Legislativo
Comissão também enviará relatório final a tribunais internacionais e órgãos de controle.
Internacional
"Não toquem nas minhas roupas" é o slogan da campanha.