
Judiciário
Barroso aciona STF contra Magno Malta após ser acusado de agredir mulher
Magistrado pede abertura de ação contra o ex-senador por calúnia.
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Magistrado pede abertura de ação contra o ex-senador por calúnia.
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Fux defende que reformas de decisões na força-tarefa se deram por "questões formais".
Judiciário
Reservas de vagas ficarão em vigor pelo período mínimo de 10 anos.
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Medida foi uma resposta a um recurso ajuizado por um policial militar do Distrito Federal.
Judiciário
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Judiciário
Corte definiu que operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.
Judiciário
Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público Federal.
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O recurso acolhido é do Partido dos Trabalhadores (PT).
Judiciário
Em julgamento na 2ª Turma, prevaleceram os votos dos ministros Fachin, Lewandowski e Gilmar.
Judiciário
Secretarias de segurança deverão se manifestar em 15 dias.
Judiciário
Solicitação foi encaminhada no início da sessão, antes de os ministros formarem maioria.
Judiciário
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Judiciário
TSE cassou e tornou inelegível o parlamentar estadual.
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Tribunal de Justiça de SP julgou o caso como improcedente.
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Medida foi tomada em razão do aumento de casos de covid-19 no DF.
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Presidente do TSE afirma trabalhar contra “vírus da desinformação” no Brasil.
Judiciário
Ministro determinou que estado ouça órgãos como o MP, a Defensoria e a OAB.
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De acordo com Gilmar Mendes, o Rio de Janeiro 'goza de alguma saúde financeira' por causa do STF.
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Ministros julgaram ações que questionavam pontos da Lei Seca.
Judiciário
Ministra do Supremo pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a ação.