Judiciário
Pessoas com HIV estão isentas de pagar IR sobre aposentadoria, decide STJ
Medida foi uma resposta a um recurso ajuizado por um policial militar do Distrito Federal.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
2ª Turma contraria Nunes Marques e cassa mandato de deputado do PL
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Judiciário
STJ limita planos de saúde e decide que rol de cobertura é taxativo
Corte definiu que operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.
Judiciário
Justiça proíbe presença da PRF em ações fora das estradas
Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público Federal.
Judiciário
Justiça decide que Sergio Moro não pode ser candidato por São Paulo
O recurso acolhido é do Partido dos Trabalhadores (PT).
Judiciário
Por maioria de votos, STF anula liminar e mantém cassação de Francischini
Em julgamento na 2ª Turma, prevaleceram os votos dos ministros Fachin, Lewandowski e Gilmar.
Judiciário
MPF avalia instalação de câmeras em fardas de agentes da PRF
Secretarias de segurança deverão se manifestar em 15 dias.
Judiciário
Mendonça pede vista e interrompe julgamento sobre cassação de Francischini
Solicitação foi encaminhada no início da sessão, antes de os ministros formarem maioria.
Judiciário
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Judiciário
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou mandato de deputado
TSE cassou e tornou inelegível o parlamentar estadual.
Judiciário
Xuxa perde ação em 2ª instância que moveu contra Carla Zambelli
Tribunal de Justiça de SP julgou o caso como improcedente.
Judiciário
STF volta a recomendar uso de máscara nas dependências do tribunal
Medida foi tomada em razão do aumento de casos de covid-19 no DF.
Judiciário
Países devem estar "alerta" contra "acusações levianas" sobre urnas, diz Fachin
Presidente do TSE afirma trabalhar contra “vírus da desinformação” no Brasil.
Judiciário
Fachin manda governo do Rio ouvir sugestões contra mortes em ações policiais
Ministro determinou que estado ouça órgãos como o MP, a Defensoria e a OAB.
Judiciário
“A PM deve satisfações e estou aguardando”, diz Fux após operação policial no RJ
De acordo com Gilmar Mendes, o Rio de Janeiro 'goza de alguma saúde financeira' por causa do STF.
Judiciário
STF mantém multa para motorista que recusa bafômetro
Ministros julgaram ações que questionavam pontos da Lei Seca.
Judiciário
Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por falas sobre eleições
Ministra do Supremo pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a ação.
Judiciário
Veja quais são as acusações de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Presidente alega, entre outras coisas, que o ministro não permite acesso da defesa aos autos.
Judiciário
Dias Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes
Notícia-crime foi apresentada pelo presidente há menos de 24 horas.
Judiciário
STF tem maioria para derrubar mais um decreto do presidente Bolsonaro
7 dos 11 ministros já manifestaram votos contrários.