Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (5) às críticas feitas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pelo prefeito Eduardo Paes em relação às decisões do STF que impõem restrições à atuação policial em comunidades do estado. Durante o julgamento da ADPF das Favelas, Fachin refutou as […]
Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os inquéritos que investigavam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), ambos baseados nas delações de executivos da Odebrecht (atual Novonor). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os inquéritos, abertos em 2017, investigavam Calheiros e Jucá […]
Judiciário
Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Federal estão reunidos segunda-feira (3) na Esplanada dos Ministérios contra o piso da enfermagem, registra o portal Poder360. O texto foi aprovado, com ressalvas, pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (30). A medida de pagamento vale para os servidores da rede pública. Para o setor privado, ainda […]
Judiciário
Na sexta-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu papel de relator, votou pela rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva. O magistrado fundamentou sua decisão no fato de que […]
Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em seu voto, Fachin também fixou pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. Ele é o relator […]
Judiciário
Em decisão proferida nesta terça-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o término das penas de prisão para o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, de 91 anos. O ministro considerou que o ex-parlamentar atendeu aos requisitos estabelecidos no decreto de indulto natalino, emitido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um processo de licitação no valor de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar serviços de segurança privada armada. De acordo com o edital, cada agente contratado receberá uma pistola calibre 380 semi-automática e um colete balístico. Oito agentes serão alocados no Paraná, onde o ministro Edson Fachin […]
Judiciário
Tema está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Política
Ministro rejeitou recurso por razões processuais; mérito do pedido não foi analisado.
Judiciário
Ações aguardam julgamento desde 2021, mas o ministro analisou pedidos citando urgência das eleições.
Judiciário
Prazo foi dado em ações movidas por partidos pedindo a retirada do material da internet.
Judiciário
Magistrado rebate chefe do Executivo federal e diz haver 'inaceitável negacionismo eleitoral'.
Judiciário
Ministro determinou que estado ouça órgãos como o MP, a Defensoria e a OAB.
Judiciário
Presidente do TSE afirmou que não vai se dobrar a quem quiser 'tomar as rédeas das eleições'.
Judiciário
Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro.
Política
Encontro deve ocorrer na manhã desta segunda.
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Cerimônia de abertura será por videoconferência
Judiciário
Sem citar Bolsonaro, Fachin afirmou que país experimenta 'assédio discursivo' que visa boicotar a eleições.
Política
O ex-juiz Sergio Moro saiu em defesa do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato de Curitiba. Moro, que estava há 11 dias sem fazer nenhuma publicação nas redes sociais, disse que a discordância em relação […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar nesta sexta-feira (12) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que refuta a modificação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em quatro decretos relacionados ao Estatuto do Desarmamento. O ministro Edson Fachin votou para considerar inconstitucionais decretos do presidente que visam facilitar […]