Judiciário
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começam a prestar depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pode ser acompanhado na live abaixo, a partir das 14h, com cobertura e reportagens do Conexão Política sobre os principais trechos. […]
Política
Participantes foram notificados de que não poderiam portar seus aparelhos telefônicos durante o julgamento.
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da defesa de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos. Os advogados alegavam a prática de “document […]
Judiciário
Diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados afirmaram nesta terça-feira (25) que a Corte violou a Constituição ao impedir o acesso integral aos autos do processo. Entre os relatos, a defesa do general Braga Netto sustentou que não teve acesso a diversos pontos das acusações feitas contra ele. Outros advogados, que representam acusados […]
Judiciário
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 10h desta terça-feira (25) para acompanhar o julgamento que analisa a denúncia contra ele por suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro ocupará a primeira fila no plenário da Primeira Turma, ao lado de seus advogados Celso Vilardi e […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário. Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o encerramento de todos os manicômios judiciários no Brasil. Esses estabelecimentos recebem indivíduos considerados inimputáveis, ou seja, pessoas que, […]
Judiciário
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos. Ela é acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Presa desde março do ano passado, Débora foi alvo da 8ª […]
Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas […]
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A família da dentista Emelly Nayane da Silva Ribeiro, brutalmente assassinada por seu ex-companheiro Lívio Quirino de Oliveira Neto, relatou uma rotina de agressões sofridas pela jovem. Segundo os familiares, Lívio não aceitava o fim do relacionamento, que havia terminado um mês antes do crime. De acordo com os relatos, Lívio teria chamado Emelly alegando […]
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Lívio Quirino de Oliveira Neto, acusado de assassinar a dentista Emelly Nayane da Silva Ribeiro, irá a júri popular na terça-feira, 11. O crime ocorreu em 22 de fevereiro de 2021 e ganhou visibilidade pela brutalidade e motivação alegada — a não aceitação do fim do relacionamento por parte do réu. Segundo a denúncia oferecida […]
Judiciário
A desembargadora Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), até chegou a ser absolvida em uma ação de improbidade administrativa. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou seu afastamento das funções, mantendo os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Nesta sexta-feira (24), os ministros da Primeira Turma do […]
Política
A decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar o senador Sergio Moro (União-SC) fortaleceu a confiança dos apoiadores do senador Jorge Seif (PL-SC) quanto à manutenção de seu mandato. Aliados de Seif avaliam que o TSE adotou um julgamento técnico no caso de Moro, uma tendência que pode se repetir para Seif. […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão, marcada para as 19h, será a única pauta do dia. Na última quinta-feira (16), o julgamento foi interrompido devido ao horário, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão agendada para a […]
Judiciário
Nesta última quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que contesta a condenação que o tornou inelegível por 8 anos. O ministro Luiz Fux será o novo relator do caso, após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido de julgar o processo. Zanin, que já atuou como […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dá início nesta segunda-feira (1º) ao julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico. O processo, instaurado a pedido do PL e da Federação Brasil da Esperança (composta por PCdoB, PV e PT), pode resultar na cassação do mandato e na inelegibilidade de Moro […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio é crime ou não. Até a paralisação nesta quarta-feira (6), o placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização. Ainda assim, já há maioria formada para o […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na quarta-feira (6), a Corte retoma o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, cinco dos 11 ministros votaram para derrubar a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela manutenção dos mandatos dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), utilizando o critério de ‘sobra das sobras’, aplicado nas últimas eleições. A Corte concluiu que a apuração dos votos que garantiu […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato, incluindo nomes que compõem a base política do […]