Judiciário
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pelo menos outros seis réus na força-tarefa da Lava Jato devem ingressar com ações na Corte. O objetivo dos postulantes é que a 13ª Vara Federal de Curitiba seja declarada incompetente para […]
Judiciário
A juíza Gisele Guida, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (18) a ação contra o youtuber Felipe Neto. A investigação havia sido aberta a pedido do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). Na ocasião, o influenciador se referiu ao pai do parlamentar, o presidente da República Jair Bolsonaro, como “genocida”. Por […]
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O jornalista João Reginaldo Silva Júnior, de 24 anos, foi preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na madrugada desta última quinta-feira (4), acusado de realizar ameaças de morte, em rede social, contra a vida do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi detido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O caso foi remetido à Polícia Federal […]
Internacional
Um tribunal de Pequim condenou um homem a indenizar a ex-mulher pelo trabalho doméstico desempenhado durante o casamento. A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de divórcio feito pelo homem, segundo informações da Agência Brasil. Na petição, a mulher argumentou que o então marido pouco ou nada tinha contribuído para o trabalho doméstico […]
Judiciário
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, pastor Anderson Carmo, em 2019, exercia seu mandato sem qualquer restrição, somente, por determinação da Justiça, usando tornozeleira eletrônica. No entanto, nesta última terça-feira (23), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou favorável o recurso […]
Judiciário
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Presidência em 2018 pelo PSOL, Guilherme Boulos, foi derrotado na Justiça pelo jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan. O pedido de indenização ajuizado pela defesa do socialista foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na Corte estadual, a […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. […]
Judiciário
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou nesta última terça-feira (16) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a derrubada de todos os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. A sigla argumenta que as disposições assinadas pelo chefe do […]
Política
O Partido dos Trabalhadores (PT) tornou-se alvo da Justiça novamente. Segundo uma reportagem do UOL, a legenda não efetuou pagamentos por serviços publicitários prestados durante a campanha eleitoral de 2014. Devido o calote, o diretório paulista teve R$ 2,6 milhões penhorados. A ação contra o PT foi movida pela empresa Diorsi Comércio de Brinde, que […]
Judiciário
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima (PSC). A determinação tem caráter liminar e foi tomada no âmbito de uma ação popular. Cabe recurso por parte do Instituto Nacional de Estudos e […]
Judiciário
R$ 53,7 milhões em bens do grupo ligado ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foram bloqueados. A decisão partiu da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guitta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo as investigações do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), do Ministério Público do Rio de […]
Judiciário
A repórter Patrícia Campos Mello e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil para Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan. O motivo da condenação diz respeito à matéria publicada pelo veículo e assinada pela jornalista em que o texto associa o empresário a disparos […]
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A Justiça atendeu a um pedido do Flamengo e extinguiu, nesta quarta-feira (3), a pensão que o clube era obrigado a pagar às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, o CT do clube, em fevereiro de 2019, nos casos em que ainda não houve acordo com o clube e o atleta morto […]
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A Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido de Xuxa Meneghel para retirar da programação o Alerta Nacional, da RedeTV!, apresentado por Sikêra Jr. A informação é do site Notícias da TV. Na decisão, o juiz César Peixoto considerou não existir justificativas necessárias para tirar a atração do ar. O magistrado alega que […]
Judiciário
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal […]
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Segundo o site O Antagonista, dados do Departamento Penitenciário Nacional notificaram ao Supremo que, durante a pandemia, “juízes mandaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19”. De acordo com o site, cerca 40 mil presos eram idosos ou apresentavam quadro de comorbidades, conforme um levantamento do próprio órgão. “É possível […]
Política
Nesta segunda-feira (26), durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a uma possível “judicialização” sobre a vacina contra a covid-19. De acordo com o chefe do Executivo, não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado. “Hoje, vou estar com o ministro Pazuello [da […]
Política
A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB) e do ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes. A decisão foi proferida pela 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Catarata, que investiga desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 […]
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Pedido havia sido feito em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Política
O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), derrubou nesta sexta-feira (2) a liminar que havia suspendido a revogação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de duas resoluções que delimitavam áreas de proteção permanente no litoral e ao redor de represas. O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral […]