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O Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupado com o possível impacto negativo em sua imagem devido à investigação envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que teve sua prisão decretada nesta última segunda-feira (24). A apuração é da CNN. A preocupação surge porque o ministro Kassio Nunes Marques participou da festa de aniversário do cantor, que ocorreu […]
Judiciário
A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global. Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica e passou a autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade, conhecido como o mais poderoso contraventor do Rio de Janeiro Andrade estava utilizando o equipamento desde dezembro de 2022, mas uma decisão sigilosa do magistrado agora permite sua […]
Judiciário
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar continuidade ao julgamento dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscavam flexibilizar o acesso a armas no Brasil. O processo estava suspenso devido a um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Nas três ações relatadas pelo ministro Edson […]
Judiciário
A confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o fato político que mais tem repercutido em Brasília (DF) nesta sexta-feira (2). De modo geral, o nome do defensor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações de corrupção foi bem recebido pelos integrantes […]
Judiciário
Como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques (foto) fez sua estreia nesta quinta-feira (18) e logo teve um pequeno desentendimento público com o presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. O atrito ocorreu durante o julgamento do processo que resultou em uma multa de 10 mil reais para a senadora Mara Gabrilli […]
Judiciário
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira (16). Os sete ministros da Corte entenderam que o ex-procurador fraudou a lei eleitoral, pois sabia que seria alvo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e poderia ficar inelegível, o que motivou a antecipação […]
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se em tratamento ambulatorial devido a complicações decorrentes de uma cirurgia bariátrica revisional realizada em fevereiro no hospital Albert Einstein. No momento atual, ele encontra-se em sua residência, onde cumpre todos os protocolos necessários. De acordo com o boletim médico do hospital DF Star, o […]
Judiciário
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a validade da graça constitucional concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. Em seu voto, Mendonça entendeu que a Constituição deu a prerrogativa ao presidente da República de conceder graça […]
Política
Senador Alessandro Vieira entrou com ação para retomar comissões mistas de análises das medidas provisórias no Congresso.
Judiciário
Magistrados estavam internados após procedimentos cirurgicos.
Judiciário
Ato confirmou o processo eleitoral e habilitou Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Judiciário
A representação foi distribuída por sorteio eletrônico.
Judiciário
Decisão de ministro do STF permite que José Roberto Arruda dispute eleições em 2022.
Judiciário
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Judiciário
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Judiciário
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Judiciário
Kassio Nunes afirma não ter sido consultado sobre nota do TSE com críticas à proposta.
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Judiciário
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma no lugar do ministro Gilmar Mendes. O colegiado é formado por 5 ministros. Além de Kássio e Gilmar, integram a composição os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. De acordo com o regimento […]