Legislativo
Lira e Pacheco apontam interferência do STF na competência do Congresso
Presidentes afirmam que o caso das emendas do relator é assunto interno do Legislativo.
Tag Stf
Política
Lira diz ao STF que votação da PEC dos Precatórios é questão “interna” do Congresso
Proposta vem sendo alvo de demandas judiciais no Supremo.
Judiciário
Rosa Weber nega suspensão da PEC dos Precatórios e votação está mantida
Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Judiciário
Injúria racial se equipara a racismo e é crime imprescritível, decide STF
Por oito votos a um, os ministros equiparam o delito ao crime de racismo.
Legislativo
Senadores entregam relatório da CPI ao ministro Alexandre de Moraes
Congressistas também encaminharam o parecer ao procurador-geral da República.
Judiciário
Com prisão decretada pelo STF, Zé Trovão se entrega à Polícia Federal
Caminhoneiro se apresentou espontaneamente ao delegado-chefe da PF em Joinville.
Judiciário
Com exigência de vacinação, STF autoriza retorno dos trabalhos presenciais
Será obrigatória a apresentação de comprovante de imunização.
Judiciário
Maioria do STF manda derrubar artigos da reforma trabalhista
Corte definiu que trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários.
Judiciário
Supremo forma maioria e rejeita habeas corpus de Zé Trovão
O resultado é de cinco votos a zero pela manutenção da prisão.
Judiciário
Solto pelo STF, narcotraficante André do Rap completa 1 ano foragido
Em outubro de 2020, criminoso saiu da prisão após liminar concedida pelo então ministro Marco Aurélio.
Judiciário
AGU diz que STF não pode fixar prazo para impeachment
Bruno Bianco enviou parecer em ação ajuizada pelo PDT.
Judiciário
Daniel Silveira terá 22 dias para apresentar alegações finais ao STF
Deputado está preso por críticas e ameaças contra ministros do Supremo.
Executivo
Bolsonaro critica Alcolumbre por atraso na sabatina de Mendonça
Chefe da CCJ do Senado Federal é contra a escolha do ex-AGU para o Supremo.
Judiciário
Estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes, define STF
Maioria dos ministros acompanhou entendimento de Ricardo Lewandowski.
Judiciário
STF arquiva pedidos de investigação contra Paulo Guedes e Campos Neto
Ações foram ajuizadas pelo senador Randolfe Rodrigues e pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.
Judiciário
Por ordem de Moraes, fonte de jornalista é alvo de buscas da PF
Buscas foram autorizadas pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news.
Legislativo
Alcolumbre diz que sabatina de Mendonça acontecerá depois de 'amadurecimento político'
Advogados da Casa responderam ao processo no STF ajuizado pelos senadores Kajuru e Vieira.
Judiciário
STF inicia julgamento sobre proibição de 'showmícios' nas eleições
Ministros analisam ação dos partidos PSB, PT e PSOL que questiona a restrição aos eventos.
Executivo
Guedes anuncia envio de esclarecimentos ao STF e à PGR: 'Mentiras e ilações'
De forma voluntária, advogados entregarão documentos que comprovam afastamento de offshore em 2018.
Judiciário
Fux restabelece decreto que exige 'passaporte da vacina' no Rio
Medida entrou em vigor no último dia 15.