Judiciário
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
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Judiciário
Moraes arquiva inquérito sobre atos antidemocráticos e abre nova apuração
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Judiciário
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Judiciário
Gilmar autoriza autodeclaração de gênero em consultas e exames pelo SUS
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
Judiciário
Kassio Nunes autoriza que audiências de custódia sejam feitas por videoconferência
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com ele, a realização presencial desse tipo de procedimento, no atual contexto sanitário, coloca em risco os direitos fundamentais à […]
Judiciário
Covaxin: Rosa Weber julgará ação de senadores contra Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
Judiciário
Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]
Judiciário
STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
Judiciário
Por ordem de Moraes, Daniel Silveira é preso novamente no Rio de Janeiro
Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.
Judiciário
Por 7 a 4, STF confirma decisão que tornou Moro parcial em processo de Lula
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 a favor […]
Judiciário
Marco Aurélio critica inquérito das fake news e diz que Toffoli escolheu a dedo quem seria o relator
Recentemente, decano também criticou a CPI da Covid, em andamento no Senado.
Judiciário
Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Judiciário
Marco Aurélio diz que vai adiar aposentadoria do STF
Decano deixará o cargo uma semana após o previsto.
Judiciário
Marco Aurélio vê CPI da Covid como 'palco político'
Decano questionou comportamento dos parlamentares na Comissão.
Judiciário
Bolsonaro tem 'dever cívico' de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso
Magistrado voltou a dizer que voto impresso é 'solução arriscada para problema que não existe'.
Judiciário
Kassio Nunes concede a Wilson Witzel direito de não comparecer à CPI da Pandemia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Judiciário
Gilmar critica 'encarceramento em massa' e diz que sistema penitenciário do Brasil é 'desumano'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”. Na visão dele, o país vivenciou um ‘encarceramento em massa’ nas últimas décadas que agravou ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. “Temos […]