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Não é o momento para discutir isso no Brasil, diz Alcolumbre sobre CPI da Lava Toga
O presidente do Senado Federal também salientou que os pedidos de impeachment contra ministros do STF não devem ir pra frente
Tag Supremo tribunal federal (stf)
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Sem apoio de procuradores, Dodge depende de Bolsonaro para renovar mandato
O mandato de Raquel Dodge, chefe da Procuradoria-Geral da República, termina em seis meses. O maior desafio da representante máxima do Ministério Público Federal, neste momento, é conseguir votos para que seu nome conste na lista tríplice a ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro. Com a baixa popularidade de Dodge na PGR, a expectativa […]
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As manifestações contra medidas do STF que a extrema imprensa ignorou
Movimentos de rua como o MBC (Movimento Brasil Conservador), MBL (Movimento Brasil Livre), Vem Pra Rua Brasil, entre outros, saíram às ruas na tarde de ontem (17) em manifestação contra a decisão do STF de mandar crimes de corrupção para a justiça eleitoral, medida essa que tende a minar a Lava Jato. Os atos acorreram […]
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STF decide que caixa dois e corrupção devem ser julgados pela Justiça Eleitoral
A decisão é considerada uma derrota para a Operação Lava Jato
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CPI da Lava Toga alcança 27 assinaturas e já pode ser protolocada
O novo requerimento para solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os tribunais superiores (CPI da Lava Toga) acaba de alcançar 27 assinaturas. Os senadores Elmano Férrer (PODE/PI) e Roberto Rocha (PSDB/MA) garantiram apoio à proposta. Na primeira tentativa, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com […]
Política
Rede vai ao STF para barrar fiscalização de ONGs
De acordo com o partido, ação retira a liberdade de organizações atuarem à beira do Estado.
Política
Bia Kicis despedaça manobra do STF: “Praticam um ativismo vil”
A postura da parlamentar viralizou nas redes sociais.
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Celso de Mello rejeita a possibilidade de, por via judicial, tipificar o crime de homofobia
Ao declarar seu voto, o ministro Celso de Mello rejeitou a possibilidade de, por via judicial, tipificar o crime de homofobia. Ele observou que, em matéria penal, prevalece o postulado da reserva constitucional absoluta de lei, ou seja, só o parlamento pode aprovar leis tipificando crimes e impondo penas. O relator também rejeitou preliminar quanto a […]
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Criminalizar a homofobia é 'um passo além da necessidade', diz Mourão
De acordo com O Antagonista, o general Hamilton Mourão disse que “querer transformar a homofobia em um crime igual ao racismo é um passo além da necessidade”. Mourão ainda declarou: “Acho que qualquer crime cometido contra qualquer pessoa, independente da opção sexual dela ou do gênero, é crime.” Nesta quinta-feira (14), será votada no Supremo […]
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Barroso sobre pacote anticrime de Moro: 'São ideias que estão no lado certo da história'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Barroso, elogiou a atitude do governo de propor um pacote anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo o magistrado, as ideias estão “do lado certo da história”. Ele não comentou detalhadamente sobre a posposta, porque o mais provável é que, se aprovadas […]
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Kim Kataguiri retira candidatura à presidência da Câmara e apoiará Marcel Van Hattem
O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (23), que retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados para apoiar o deputado federal eleito Marcel van Hattem (NOVO-RS). Em publicação nas redes sociais, Kim afirmou que pensa “da mesma maneira” que van Hattem e, por isso, “não há […]
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Kim Kataguiri vai ao STF para garantir candidatura à presidência da Câmara
Imagem: Reprodução | Facebook O deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), 22 anos, pediu que o STF lhe garanta o direito de disputar a presidência da Câmara, registra O Antagonista. A candidatura é alvo de dúvida jurídica pelo fato de o presidente da Câmara estar na linha sucessória da Presidência da República, que só pode ser […]
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MBL entra com ação no STF para tentar barrar candidatura de Renan Calheiros
Imagem: Dida Sampaio | Estadão Conteúdo O advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), acaba de protocolar no Supremo uma Ação Popular com pedido de liminar para impedir que Renan Calheiros concorra à Presidência do Senado. Segundo a petição de Nunes, a eleição de Renan atinge o princípio da moralidade pública. O […]
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Constituição não barra mudanças para posse de armas e o endurecimento do sistema prisional, diz Toffoli
Imagem: Rosinei Coutinho Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a flexibilização para a posse de armas e o endurecimento para o sistema de progressão de pena não enfrentam resistência por parte da Constituição. Para ele, é juridicamente possível facilitar o acesso da população a armas e também […]
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Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta
Imagem: Jorge William | O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na última quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro. […]
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Toffoli nega pedido de votação aberta em eleição na Câmara
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, […]
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FHC: "Decisão de Marco Aurélio aumenta a insegurança e a descrença na Justiça"
Imagem: Reprodução Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello decidir pela suspensão de condenações em segunda instância, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se manifestou. Em seu Twitter, o ex-presidente da República publicou: “A decisão de juiz do STF, é como a de líder político: mede-se pelas consequências; liberar condenados em […]
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Carla Zambelli responde comemoração de Manuela sobre limitar de soltura de condenados: "Hipócrita!"
Imagem: Reprodução/Twitter A deputada federal eleita Carla Zambelli, do Partido Social Liberal (PSL), respondeu Manuela D’Ávila no Twitter após a mesma comemorar a decisão de Marco Aurélio Mello para soltar todos os condenados em segunda instância. Manuela é deputada estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que foi autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade que resultou […]
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Juíza de Curitiba ordena que MPF se manifeste sobre Lula
Imagem: Reprodução Carolina Lebbos, a juíza responsável pela execução penal em Curitiba, ordenou ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre o pedido da defesa de Lula para que o condenado seja solto, informa O Antagonista. A juíza destacou que a liminar de Marco Aurélio Mello contradiz duas decisões anteriores do plenário do Supremo […]
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Procuradores da Lava Jato convocam coletiva de imprensa após decisão de Marco Aurélio
Imagem: Marco Zaoboni | Innovare A força-tarefa que atua no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná convocou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira, às 16h. Os procuradores deverão falar sobre a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu liberdade a todos os que presos que estejam cumprindo pena […]