ACORDO SUPREMO
Sem PF: prisão de generais foi articulada entre Exército e Moraes
Ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio foram presos por oficiais quatro estrelas e passaram por corpo de delito na própria força.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
ADF 635
STF não proibiu operações no Rio de Janeiro, diz Gilmar, que cobra ações do governo Castro
Decano do STF reage às críticas do governador do PL e afirma que ausência de políticas públicas torna ações policiais ineficazes no longo prazo.
AÇÃO INCOMUM
Moraes destitui advogados de ex-assessores de Bolsonaro e transfere defesa para a Defensoria Pública
Ministro acusa advogados de ‘manobra procrastinatória’ por não apresentarem alegações finais no prazo; defesa contesta e afirma que medida fere garantias constitucionais.
CITAÇÃO POR EDITAL
Moraes decide que processo contra Eduardo terá andamento sem intimação pessoal
Na prática, denúncia contra o deputado será tocada de forma mais rápida pelo STF.
JULGAMENTO NO STF
Em voto de mais de 10 horas, Fux diverge de Moraes, rejeita tese de golpe e enfraquece unanimidade
Posição do magistrado reconhece incompetência do STF e ausência de organização criminosa, abrindo margem para recurso futuro e afetando coesão da Primeira Turma.
JULGAMENTO NO SUPREMO
Fux vota por anular processo contra Bolsonaro e alega ‘incompetência absoluta’ do STF
Ministro aponta ausência de foro privilegiado, visto que a Corte não é o juízo natural para julgar o caso envolvendo suposta tentativa de golpe em 2022.
JULGAMENTO NO STF
Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado
Ministro vê o ex-presidente da República como líder de uma organização criminosa que tramou ruptura institucional.
EX-PRESIDENTE E ALIADOS
Supremo inicia nesta terça-feira julgamento de Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado
Sessões podem se estender até 12 de setembro; réus enfrentam acusações que podem resultar em penas de até 43 anos de prisão.
DIRETO DO STF
O que se sabe sobre a operação da PF contra Silas Malafaia por ordem de Alexandre de Moraes
A pedido da Polícia, STF aplica uma série de medidas cautelares contra o pastor evangélico da Assembleia de Deus.
NOVO EMBATE
Dino barra decisões estrangeiras no Brasil: ‘Sem aval do STF, lei de outro país não tem efeito’
Sentenças de outros países só terão efeito após homologação da Justiça brasileira; Estados e municípios ficam proibidos de ajuizarem ações no exterior sem autorização.
CRISE INSTITUCIONAL
‘Não existe possibilidade de recuar nem um milímetro’, diz Moraes ao Washington Post
Ministro do STF concedeu entrevista ao jornal norte-americano após perder visto, ser incluído na lista da Magnitsky e ver Trump impor tarifa de 50% ao Brasil.
ESCALADA INSTITUCIONAL
Moraes determina que governador do Maranhão exonere procurador do Estado por descumprir decisão do STF
Afastamento de Valdênio Nogueira se dá por supostamente favorecer parentes do chefe do Executivo estadual em caso de nepotismo cruzado.
SOB MONITORAMENTO
Associação pede ao CNJ identificação obrigatória de quem consultar dados nominais sobre salários de juízes
Entidade alega segurança da categoria enquanto jornalistas e profissionais da imprensa temem efeito de intimidação e perseguição judicial.
O QUE PENSA O ELEITOR
Brasileiros que consideram que país vive sob ditadura do Judiciário superam os que acreditam que o Judiciário cumpre seu papel legítimo
Números mostram desgaste do STF e apontam maioria da população alinhada a Bolsonaro, segundo pesquisa Atlas/Bloomberg.
PESOS DA LEI
Muito antes de Felca, Fontenelle denunciou Hytalo Santos, mas justiça exigiu remoção de vídeo
Justiça da Paraíba obrigou apresentadora a remover material com acusações contra o influenciador Hytalo Santos.
‘FOI PRO SUPREMO’
STF mantém arquivamento de ação contra Alckmin por suposto ‘caixa 2’
Corte rejeitou recurso da PGR e confirmou ilegalidade das provas utilizadas no processo sobre repasses da Odebrecht.
‘TUDO COMEÇOU EM 2019’
The Wall Street Journal: STF aplicou golpe no Brasil, está censurando críticos e prendendo opositores
Mary Anastasia O’Grady lista casos envolvendo Alexandre de Moraes, enquadra inquéritos como inconstitucionais e diz que atuação da Corte se dá sob forte viés político, autoritário e antidemocrático.
BASTIDORES EM BRASÍLIA
Paulo Mansur diz que impeachment de Moraes já conta com mais de 50 assinaturas no Senado
Abertura de processo contra ministro do STF exige apoio mínimo de 54 senadores, o equivalente a dois terços dos 81 membros da Casa.
RACHA NO SUPREMO
Maioria do STF se recusou a assinar carta em defesa de Moraes após sanções dos Estados Unidos
Apuração do Poder360 ponta que ministro tentou carta coletiva em sua blindagem e articulou jantar com Lula, mas parte maior da Corte evitou endosso.
PRAÇA DOS TRÊS PODERES
Moraes autoriza uso da força para retirar deputados de protesto pacífico em Brasília
Governador Ibaneis Rocha foi pessoalmente negociar a saída dos parlamentares após decisão do STF que acatou pedido da PGR; policiais foram acionados para desocupar o local.
LINGUAGEM JURÍDICA
Decisão de Moraes sobre Bolsonaro tem erro de português, excesso de pontuação e vírgula ausente
Documento do STF trocou ‘mas’ por ‘mais’ e utilizou cinco pontos de exclamação; correção foi feita após a repercussão.
PODER JUDICIÁRIO
Presidente do STJ fala em ‘interferência externa’ e sai em defesa do STF após sanções dos EUA
Herman Benjamin diz ser “injustificáveis” as pressões internacionais contra magistrados e exalta o sistema brasileiro como pilar da democracia.
DE NOVO!
Oruam tem prisão decretada sob acusação de ligação com facção Comando Vermelho
Rapper atacou agentes e desacatou delegado da Polícia Federal nesta segunda-feira, 21, durante operação.
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Moraes manda PF investigar lucro de até 50% com dólar antes de tarifa dos EUA: ‘Insider trading’
AGU aponta indícios de uso de informação privilegiada por operadores do mercado horas antes do anúncio de Trump contra o Brasil.
JULGAMENTO NO SUPREMO
Caso Bolsonaro: Fux diverge, critica tornozeleira eletrônica e restrições à liberdade de expressão
Apesar de voto contrario, STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente da República por 4 votos a 1.