Judiciário
STF inicia julgamento sobre proibição de 'showmícios' nas eleições
Ministros analisam ação dos partidos PSB, PT e PSOL que questiona a restrição aos eventos.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Polícia investiga corrupção na reforma de escolas no governo do DF
Investigação teve início em 2020 e flagrou notas frias para atestar serviços não prestados por empresas.
Judiciário
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível
Direitos políticos do ex-prefeito foram restabelecidos.
Judiciário
Jogador que chutou cabeça de árbitro é preso por tentativa de homicídio
William Ribeiro tem antecedentes de lesão corporal e deve ser indiciado pela polícia.
Judiciário
PSC vai à Justiça contra passaporte de vacina em cultos religiosos
Partido quer derrubar decreto do governador socialista de Pernambuco.
Judiciário
Fux restabelece decreto que exige 'passaporte da vacina' no Rio
Medida entrou em vigor no último dia 15.
Judiciário
PGR irá se manifestar sobre denúncia contra Renan por propina da Odebrecht
Para o magistrado, discussão sobre indiciamento do senador não impede o prosseguimento do caso.
Judiciário
Desembargador suspende passaporte da vacina no Rio
Prefeitura vai recorrer da decisão.
Judiciário
PF investiga desvio de verbas federais contra a pandemia no Maranhão
Operação Desmedida cumpre pelo menos 12 mandados em São Luís.
Judiciário
Jefferson compara Moraes a saco de excremento: "Abominável"
Presidente do PTB, que está internado no Rio, escreveu carta no hospital.
Judiciário
Polícia de SP instaura inquérito sigiloso para apurar xingamentos a Moraes
Ministro do STF foi alvo de críticas no Clube Pinheiros, na capital paulista.
Judiciário
Item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime, decide STJ
Segundo a relatora, Lei de Drogras só pode ser aplicada se a produção for destinada ao narcotráfico.
Judiciário
Fux diz que STF assegurou 'regime democrático' no Brasil
Ministro fez prestação de contas após 1 ano à frente da Corte.
Judiciário
Twitter e Google: ordens contra bolsonaristas são desproporcionais e podem ser censura prévia
Rede sociais se manifestaram no inquérito sigiloso que apura supostos atos antidemocráticos.
Judiciário
Lewandowski manda Alcolumbre explicar sobre sabatina de Mendonça
Ex-advogado-geral foi indicado ao Supremo no dia 13 de julho e ainda aguarda ser ouvido pelo Senado.
Judiciário
Alexandre de Moraes revoga prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
Ministro afirma que detenção foi para evitar "agressões e ameaças contra a democracia" no 7 de setembro.
Judiciário
Justiça manda Joesley Batista indenizar Michel Temer em R$ 300 mil
Dono da JBS chamou o ex-presidente de ‘chefe de organização criminosa’.
Judiciário
Justiça proíbe governo de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire
Decisão liminar foi proferida no âmbito de ação ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Judiciário
Após voto de Moraes, Kassio suspende julgamento sobre decretos armamentistas
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
Judiciário
Polícia Federal investiga corrupção no fundo de pensão dos Correios
Operação apura lavagem de dinheiro e corrupção no Postalis.