Judiciário
STF nega pedido da esquerda e mantém lei de autonomia do Banco Central
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Lewandowski vota para derrubar lei que instituiu autonomia do Banco Central
Ação foi ajuizada pelos partidos PSOL e PT. Outros ministros ainda precisam votar.
Judiciário
PF mira corrupção em contratos da Saúde na gestão de Fátima Bezerra no RN
Justiça afastou dois integrantes da Secretaria de Saúde da petista; suspeita é de desvio de recursos em abertura de leitos de UTI.
Judiciário
PF prende suspeitos de fraudes bilionárias com criptomoedas
Empresa na Região dos Lagos operava pirâmide financeira.
Judiciário
Denúncia do MPF contra Allan dos Santos é rejeitada pela Justiça Federal
Declarações do jornalista sobre Roberto Barroso não configuram ato ilícito, decidiu a juíza do caso.
Judiciário
Polícia Federal faz operação contra hackers que invadiram site do TSE
Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior.
Judiciário
Nome de Humberto Martins é sugerido para ocupar vaga no STF
Senadores governistas e independentes estariam de acordo.
Judiciário
Edson Fachin, do STF, nega habeas corpus à CPI em inquérito sobre documentos sigilosos
No entendimento do ministro, não houve ilegalidade ou abuso de poder por parte da PF.
Judiciário
Polícia Federal investiga fraudes em hospital de campanha no Ceará
Grupo é investigado por crimes de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação.
Judiciário
Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia
Magistrada apontou falta de provas em denúncia do MP.
Judiciário
Twitter do deputado Otoni de Paula é bloqueado após decisão de Moraes
Congressista foi um dos alvos da operação deflagrada contra organizadores de manifestações em 7 de setembro.
Judiciário
MPRJ denuncia policial por torturar Garotinho na prisão
De acordo com a denúncia, o agente bateu com um bastão no ex-governador e o ameaçou.
Judiciário
Lewandowski determina que CPI da Covid tome providências contra vazamento de dados sigilosos
Magistrado solicita garantia a 'confidencialidade' do material.
Judiciário
Definição sobre denúncia da PGR contra Ciro Nogueira caberá a Kassio Nunes
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
Judiciário
Moraes abre inquérito contra organizadores de manifestações em 7 de setembro
Ministro do STF diz que a convocação do protesto "extrapola a livre expressão e instiga a população a praticar atos criminosos e violentos".
Judiciário
STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção.
Judiciário
Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de Ricardo Barros
Magistrada quer explicações sobre o alcance da medida em torno dos dados do parlamentar.
Judiciário
PF cumpre mandados de busca em endereços de Sérgio Reis e de deputado pró-Bolsonaro
Medidas semelhantes estão sendo cumpridas em vários estados do país.
Judiciário
UOL é obrigado a dar direito de resposta após perder processo para Luciano Hang
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Veículo deverá publicar retratação em até 48h.
Judiciário
Justiça suspende decisão que reprovou recurso da Lei Rouanet a 'festival antifascista'
Para juiz, Funarte deverá reavaliar o pedido sem "discriminação de natureza política".