Tudo sobre Supremo tribunal federal (stf) - Página 2 de 36

Política

Jornal diz que ministros do STF veem Bolsonaro como 'tigre de papel'

Mandatário tem dito que pode tomar medidas 'mais enérgicas' no país.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Política

Por 1 voto, CCJ da Câmara rejeita projeto sobre impeachment de ministros do STF

Por 33 votos a 32, a maioria dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu rejeitar a proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Executivo e do Legislativo. O parecer derrotado foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) ao Projeto de Lei […]

Política

CCJ da Câmara discute hoje proposta sobre impeachment de ministros do STF

A proposta que visa incluir na Lei do Impeachment (1.079/50) crimes de responsabilidade por parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) será analisada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após determinação da presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL-DF). O projeto de lei é de autoria do deputado […]

Judiciário

Lewandowski rejeita pedido de senadores e mantém Renan na relatoria de CPI

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI da Covid-19. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29). O magistrado indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Os parlamentares pediam […]

Judiciário

PGR é a favor de derrubar lei da autonomia do Banco Central

Segundo Aras, a Lei Complementar 179/2021 surgiu de projeto de iniciativa parlamentar e é inconstitucional.

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para o julgamento de mais um pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Judiciário

Lewandowski será relator de ação contra Renan na CPI da Covid

Conforme noticiado pelo Conexão Política, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação será relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O sorteio ocorreu nesta […]

Últimas

Plenário do STF torna réu deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos

Os ministros aceitaram a denúncia apresentada pela PGR.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa do almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais - LIDE, no hotel Grand Hyatt.

Judiciário

Cármen Lúcia determina que PGR se manifeste sobre pedidos de investigação contra Salles

Um dos pedidos de investigação foi apresentado por um delegado federal.

Política

Aras diz a Toffoli que ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra Bolsonaro não devem prosperar no STF

Temática dos repasses federais a Estados e municípios continua causando conflito.

Judiciário

Ives Gandra diz que STF se transformou no 'maior partido de oposição ao governo'

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o jurista Ives Gandra Martins, de 86 anos, comentou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele considera que, hoje, a Corte é o maior partido de oposição ao governo federal. “Eu tenho a impressão, neste momento, apesar do elevado nível de conhecimento e de idoneidade moral […]

Política

O escolhido de Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio no STF

O decano Marco Aurélio Mello vai se aposentar em julho.

Judiciário

Câmara pede para investigação contra Danilo Gentili permanecer no STF

Nesta terça-feira (20), os advogados da Câmara dos Deputados pleitearam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte a apuração aberta contra o apresentador Danilo Gentili. O artista é investigado por suposta apologia à violência contra parlamentares do Congresso Nacional. Na petição encaminhada ao ministro, a Casa Legislativa pede […]

Judiciário

Zambelli vai à Justiça para impedir Renan de assumir relatoria de CPI

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ajuizou uma ação contra senadores enquadrados nos casos legais de suspeição ou impedimento para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ela, Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos alvos. O colegiado no Senado investigará a conduta do governo federal durante a pandemia e também os repasses da União aos Estados […]

Judiciário

PCdoB e PSOL entram com ação no STF para exigir lockdown nacional

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com os Poderes a fim de implementar um lockdown em território nacional. Entre os advogados que subscrevem a petição […]