Judiciário
Ministro do STJ exige comprovante de vacinação de servidores de tribunal
Medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Lewandowski derruba ato do MEC e permite passaporte da vacina em universidades
Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito em ação do Partido Socialista Brasileiro.
Judiciário
STF recebeu mais de 75 mil novos processos em 2021
A maioria das ações é formada de recursos sobre litígios já em curso no Judiciário.
Judiciário
Petrobras vai recorrer de liminares que suspenderam reajuste do gás
Ao menos quatro estados conseguiram aval na Justiça para impedir aumento do preço.
Judiciário
Justiça manda suspender reajuste da Petrobras no preço do gás natural
Aumento anunciado pela estatal entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Judiciário
TCU determina que empresa revele valores pagos a Sergio Moro
Ex-juiz contesta decisão e diz que não houve enriquecimento ilícito.
Judiciário
Investigado por pornografia infantil é preso no Maranhão
Após cumprimento das buscas, PF faz nova representação para prisão do principal investigado.
Judiciário
Argentino procurado pela Interpol é preso pela PF no Maranhão
Homem residia há 3 anos em Imperatriz e estava foragido por abuso sexual.
Judiciário
André Mendonça será relator de ação sobre ideologia de gênero em escolas
PSOL pede a derrubada de leis municipais que proibiram a temática na grade curricular.
Judiciário
Polícia Federal prende duas pessoas pelo crime de moeda falsa
As notas foram entregues por via postal
Judiciário
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido nesta manhã pela Polícia Federal.
Judiciário
PF faz nova operação no Acre e prende chefe de gabinete do governador
Ação dá continuidade à apuração de esquema de corrupção envolvendo cúpula do Executivo.
Judiciário
Polícia Federal abre investigação contra empresa Itapemirim
Investigadores querem saber se houve evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular.
Judiciário
André Mendonça será relator de ação do Partido Novo contra aumento no Fundão Eleitoral
Congressistas querem verba eleitoral em R$ 5,7 bi, mas sigla aponta inconstitucionalidade.
Judiciário
Tribunal derruba liminar e reconduz presidente do Iphan ao cargo
TRF-2 atendeu AGU e cassou o afastamento de Larissa Peixoto.
Judiciário
PGR convenceu Kassio Nunes a voltar atrás na soltura de traficante
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Judiciário
Anvisa diz que servidores sofreram ameaças e pede proteção policial
Agência afirma que ataques ocorreram após autorização de vacina em crianças de 5 a 11 anos.
Judiciário
Em balanço do ano, presidente do STF diz que 'democracia venceu'
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia.
Judiciário
TSE elege Fachin para suceder Barroso como presidente
Moraes assumirá a vice-presidência até agosto e, então, se tornará o próximo chefe da Corte.
Judiciário
MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas em sete estados do Brasil
Operação Bergon cumpre 30 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão.