Judiciário
Gilmar Mendes vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Justiça determina que Marcelo Freixo apague post contra Flávio Bolsonaro
Na imagem, socialista acusava senador de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
Judiciário
Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia
Ministério Público diz que iniciativa provoca 'danos ao patrimônio histórico' da capital paulista.
Judiciário
Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
Judiciário
MPF quer passaporte sanitário em eventos financiados pela Lei Rouanet
Procuradora do DF pede a suspensão definitiva da portaria editada por Mario Frias.
Judiciário
Barroso derruba portaria de Onyx que proibia demissão por falta de vacina
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.
Judiciário
Em 1 ano, Nunes Marques foi quem menos aceitou habeas corpus no STF
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Judiciário
TSE anula cassação do governador de Sergipe, acusado de fraude em obras
Chapa havia sido condenada por abuso de poder político em 2018.
Judiciário
STJ anula todas as decisões de 1ª instância no caso das 'rachadinhas'
Corte entendeu que processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça.
Judiciário
Rosa Weber nega suspensão da PEC dos Precatórios e votação está mantida
Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Judiciário
TRF-1 reabre investigações sobre atentado a Bolsonaro e autoriza quebra de sigilo de advogado de Adélio
Por 3 a 1, magistrados derrubaram pedido da OAB.
Judiciário
Justiça de SP autoriza que cidadão tenha documento sem indicação de gênero
Entendimento foi seguido por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Judiciário
À Justiça, Petrobras admite corrupção que o PT sempre negou
Em recurso contra Palocci, estatal reconhece 'existência de um esquema de corrupção'.
Judiciário
Justiça proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias federais em diversos estados
Houve 29 decisões favoráveis ao governo e contra a paralisação prevista para amanhã.
Judiciário
Alcolumbre é alvo de notícia-crime por suposto esquema de 'rachadinha'
Revista diz que ex-presidente do Senado confiscou salários de funcionárias em seu gabinete.
Judiciário
Ex-secretário de Saúde de Cuiabá é preso por corrupção na pandemia
Mandados judiciais foram cumpridos em duas capitais do país.
Judiciário
Injúria racial se equipara a racismo e é crime imprescritível, decide STF
Por oito votos a um, os ministros equiparam o delito ao crime de racismo.
Judiciário
Por 6 votos a 1, TSE cassa deputado por divulgar 'fake news' contra urnas eletrônicas
Fernando Francischini transmitiu live no dia das eleições questionando segurança das urnas eletrônicas.
Judiciário
Desembargador manda soltar primo de Alcolumbre, preso pela PF
Isaac Alcolumbre foi detido no último dia 20 durante operação contra narcotráfico.
Judiciário
Alexandre de Moraes nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Ex-parlamentar queixou-se de dores na lombar, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária.