Judiciário
Barroso manda viajantes apresentarem passaporte da vacina para entrar no Brasil
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
STF exigirá comprovante de vacina ou teste PCR para posse de Mendonça
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Judiciário
STF decide que Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
Judiciário
Caminhoneiro Zé Trovão continuará preso, decide STF
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Judiciário
STF anula condenação de Cabral e abre brecha para derrubar outros processos
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
Judiciário
Supremo arquiva denúncia contra ‘rei do ônibus’ e retira inquérito das mãos de Bretas
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Judiciário
Partido dos Trabalhadores quer impor regras para delação premiada
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Judiciário
Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
Judiciário
STF rejeita ações da esquerda e mantém marco do saneamento básico
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
Judiciário
Fux elogia aprovação de Mendonça e diz que posse no STF ocorrerá ainda este ano
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Judiciário
Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Judiciário
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
Desembargador mandou processos recomeçarem na Justiça Eleitoral.
Judiciário
Senado aprova indicação e Mendonça é o novo ministro do Supremo
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
Judiciário
STJ manda soltar narcotraficante Gordão do PCC, comparsa de André do Rap
Para ministros, criminoso estava preso havia tempo demais sem condenação definitiva.
Judiciário
Flávio Bolsonaro: STF mantém foro privilegiado no caso das 'rachadinhas'
Segunda Turma negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Judiciário
STF começa a julgar ação da esquerda contra Marco do Saneamento Básico
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.
Judiciário
Gilmar Mendes vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
Judiciário
Justiça determina que Marcelo Freixo apague post contra Flávio Bolsonaro
Na imagem, socialista acusava senador de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
Judiciário
Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia
Ministério Público diz que iniciativa provoca 'danos ao patrimônio histórico' da capital paulista.
Judiciário
Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.