Judiciário
Em balanço do ano, presidente do STF diz que 'democracia venceu'
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
TSE elege Fachin para suceder Barroso como presidente
Moraes assumirá a vice-presidência até agosto e, então, se tornará o próximo chefe da Corte.
Judiciário
MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas em sete estados do Brasil
Operação Bergon cumpre 30 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão.
Judiciário
PF faz buscas em endereços ligados ao governador do Acre por suspeita de corrupção
Ação com apoio da CGU diz ter identificado grupo criminoso envolvido em esquemas no Executivo acreano.
Judiciário
Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados no caso da boate Kiss
Com a decisão, os quatro réus deverão começar a cumprir as suas penas em regime fechado.
Judiciário
Alvo de operação da PF, Ciro alega perseguição de Bolsonaro e fala em 'Estado policial'
Pré-candidato do PDT usou redes sociais para negar a acusação de fazer parte de esquema.
Judiciário
PF diz que Ciro e Cid Gomes integram 'associação criminosa' no Ceará
'Atos sistemáticos de corrupção resultaram em massivos ganhos para empreiteira', registra a corporação.
Judiciário
PF faz operação contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção
Força-tarefa combate fraudes em obra do Estádio Castelão, em Fortaleza.
Judiciário
Quem sair do Brasil não poderá voltar sem passaporte da vacina, decide Barroso
Viajantes que deixaram o país antes de terça (14) não são obrigados a comprovar imunização.
Judiciário
TSE prevê gastar quase R$ 800 milhões com novo modelo de urna eletrônica para 2022
Barroso apresentou a nova versão do dispositivo que será usado durante o pleito do ano que vem.
Judiciário
Pela primeira vez, Justiça revoga um mandado de prisão de Sérgio Cabral
Ex-governador permanecerá preso em decorrência de outros processos sobre corrupção.
Judiciário
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013.
Judiciário
Barroso diz que instituições de Estado foram 'aparelhadas como sendo de governo'
Ministro do Supremo reforçou, inclusive, a integridade das urnas eletrônicas.
Judiciário
Barroso manda viajantes apresentarem passaporte da vacina para entrar no Brasil
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Judiciário
STF exigirá comprovante de vacina ou teste PCR para posse de Mendonça
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Judiciário
STF decide que Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
Judiciário
Caminhoneiro Zé Trovão continuará preso, decide STF
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Judiciário
STF anula condenação de Cabral e abre brecha para derrubar outros processos
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
Judiciário
Supremo arquiva denúncia contra ‘rei do ônibus’ e retira inquérito das mãos de Bretas
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Judiciário
Partido dos Trabalhadores quer impor regras para delação premiada
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.