Judiciário
Justiça de SP autoriza que cidadão tenha documento sem indicação de gênero
Entendimento foi seguido por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
À Justiça, Petrobras admite corrupção que o PT sempre negou
Em recurso contra Palocci, estatal reconhece 'existência de um esquema de corrupção'.
Judiciário
Justiça proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias federais em diversos estados
Houve 29 decisões favoráveis ao governo e contra a paralisação prevista para amanhã.
Judiciário
Alcolumbre é alvo de notícia-crime por suposto esquema de 'rachadinha'
Revista diz que ex-presidente do Senado confiscou salários de funcionárias em seu gabinete.
Judiciário
Ex-secretário de Saúde de Cuiabá é preso por corrupção na pandemia
Mandados judiciais foram cumpridos em duas capitais do país.
Judiciário
Injúria racial se equipara a racismo e é crime imprescritível, decide STF
Por oito votos a um, os ministros equiparam o delito ao crime de racismo.
Judiciário
Por 6 votos a 1, TSE cassa deputado por divulgar 'fake news' contra urnas eletrônicas
Fernando Francischini transmitiu live no dia das eleições questionando segurança das urnas eletrônicas.
Judiciário
Desembargador manda soltar primo de Alcolumbre, preso pela PF
Isaac Alcolumbre foi detido no último dia 20 durante operação contra narcotráfico.
Judiciário
Alexandre de Moraes nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Ex-parlamentar queixou-se de dores na lombar, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária.
Judiciário
Com prisão decretada pelo STF, Zé Trovão se entrega à Polícia Federal
Caminhoneiro se apresentou espontaneamente ao delegado-chefe da PF em Joinville.
Judiciário
Com exigência de vacinação, STF autoriza retorno dos trabalhos presenciais
Será obrigatória a apresentação de comprovante de imunização.
Judiciário
Barroso defende controle das redes sociais para 'proteger a democracia'
Presidente do TSE argumentou a favor da regulamentação de plataformas digitais.
Judiciário
Brasil terá novo tribunal federal e mais 18 cargos de desembargador
Nova Corte foi criada mediante projeto de lei aprovado no Congresso.
Judiciário
Alexandre de Moraes determina prisão e extradição do jornalista Allan dos Santos
Contas bancárias do fundador do Terça Livre foram bloqueadas.
Judiciário
Maioria do STF manda derrubar artigos da reforma trabalhista
Corte definiu que trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários.
Judiciário
Após operação da PF, governador do Tocantins é afastado do cargo pela Justiça
Investigação apura suspeita de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores.
Judiciário
STF rejeita ação do PSOL contra atitudes e discursos de Bolsonaro
Por 8 votos a 2, Suprema Corte negou prosseguimento ao pedido da legenda.
Judiciário
Justiça afasta prefeito de Cuiabá e manda prender chefe de gabinete
Operação do Ministério Público aponta fraudes na Saúde da capital mato-grossense.
Judiciário
Governadores querem derrubar projeto que pode reduzir valor do combustível
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Judiciário
Aras defende quebra de sigilo de assessor de Eduardo Bolsonaro pela CPI
PGR opinou pela manutenção da medida, mas contra divulgação dos dados colhidos pela comissão.