Judiciário
Estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes, define STF
Maioria dos ministros acompanhou entendimento de Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Justiça suspende flexibilização e uso de máscara volta a ser obrigatório em Caxias (RJ)
Decisão afirma que município precisa demonstrar que retirada do item não vai comprometer combate à doença.
Judiciário
STF arquiva pedidos de investigação contra Paulo Guedes e Campos Neto
Ações foram ajuizadas pelo senador Randolfe Rodrigues e pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.
Judiciário
Gravação clandestina em ambiente privado é prova ilegal nas eleições 2016, decide TSE
Ministros entenderam serem ilícitas captações feitas sem consentimento dos demais presentes e da Justiça.
Judiciário
PF deflagra operação contra corrupção em contratos da saúde no Amapá
Pelo menos onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na força-tarefa 'Ômega'.
Judiciário
STF pagará R$ 32 mil para palestra de Mario Sergio Cortella sobre autoajuda
Evento a ser pago com dinheiro público falará sobre desafios e incertezas no pós-pandemia.
Judiciário
Alexandre Moraes manda PF interrogar Bolsonaro em até 30 dias
Inicialmente, Bolsonaro pretendia depor por escrito.
Judiciário
Por ordem de Moraes, fonte de jornalista é alvo de buscas da PF
Buscas foram autorizadas pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news.
Judiciário
MP e Defensoria querem derrubar decreto que desobriga máscara em Caxias (RJ)
Cidade da Baixada Fluminense foi a primeira a retirar obrigatoriedade do item.
Judiciário
STF inicia julgamento sobre proibição de 'showmícios' nas eleições
Ministros analisam ação dos partidos PSB, PT e PSOL que questiona a restrição aos eventos.
Judiciário
Polícia investiga corrupção na reforma de escolas no governo do DF
Investigação teve início em 2020 e flagrou notas frias para atestar serviços não prestados por empresas.
Judiciário
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível
Direitos políticos do ex-prefeito foram restabelecidos.
Judiciário
Jogador que chutou cabeça de árbitro é preso por tentativa de homicídio
William Ribeiro tem antecedentes de lesão corporal e deve ser indiciado pela polícia.
Judiciário
PSC vai à Justiça contra passaporte de vacina em cultos religiosos
Partido quer derrubar decreto do governador socialista de Pernambuco.
Judiciário
Fux restabelece decreto que exige 'passaporte da vacina' no Rio
Medida entrou em vigor no último dia 15.
Judiciário
PGR irá se manifestar sobre denúncia contra Renan por propina da Odebrecht
Para o magistrado, discussão sobre indiciamento do senador não impede o prosseguimento do caso.
Judiciário
Desembargador suspende passaporte da vacina no Rio
Prefeitura vai recorrer da decisão.
Judiciário
PF investiga desvio de verbas federais contra a pandemia no Maranhão
Operação Desmedida cumpre pelo menos 12 mandados em São Luís.
Judiciário
Jefferson compara Moraes a saco de excremento: "Abominável"
Presidente do PTB, que está internado no Rio, escreveu carta no hospital.
Judiciário
Polícia de SP instaura inquérito sigiloso para apurar xingamentos a Moraes
Ministro do STF foi alvo de críticas no Clube Pinheiros, na capital paulista.