Judiciário
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Tag Justiça
Judiciário
Justiça manda Twitter retirar censura contra Revisa Oeste
Rede social deverá pagar R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
Últimas
Globo processa homem por ‘campanha’ contra repórteres, mas é derrotada na Justiça
Magistrado considerou a postagem como uma fala crítica ao trabalho da emissora e aos seus repórteres.
Judiciário
Tribunal derruba liminar e reconduz presidente do Iphan ao cargo
TRF-2 atendeu AGU e cassou o afastamento de Larissa Peixoto.
Judiciário
Supremo arquiva denúncia contra ‘rei do ônibus’ e retira inquérito das mãos de Bretas
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Judiciário
Justiça de SP autoriza que cidadão tenha documento sem indicação de gênero
Entendimento foi seguido por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Judiciário
Justiça do Trabalho retira poderes de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Decisão prevê que gestão de pessoas será feita pelo presidente Jair Bolsonaro ou por pessoa indicada.
Judiciário
Concursos para juiz terão de cobrar conteúdos sobre sexismo, LGBTs e Agenda 2030
Novas diretrizes para realização das provas foram divulgadas em ato normativo do CNJ.
Judiciário
MP e Defensoria querem derrubar decreto que desobriga máscara em Caxias (RJ)
Cidade da Baixada Fluminense foi a primeira a retirar obrigatoriedade do item.
Internacional
Ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy é condenado a um ano de prisão
Político gastou quase o dobro dos quase R$ 140 milhões permitidos pela lei eleitoral francesa.
Judiciário
Justiça manda Joesley Batista indenizar Michel Temer em R$ 300 mil
Dono da JBS chamou o ex-presidente de ‘chefe de organização criminosa’.
Judiciário
Polícia Federal investiga corrupção no fundo de pensão dos Correios
Operação apura lavagem de dinheiro e corrupção no Postalis.
Judiciário
Polícia Federal deflagra operação de combate ao tráfico de brasileiros
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais.
Legislativo
'Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional', afirma Arthur Lira
Presidente da Câmara foi questionado sobre embate entre Executivo e Judiciário.
Judiciário
Justiça manda soltar suspeitos de participar de mega-assalto em Araçatuba
Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba.
Internacional
Suprema Corte do México aprova descriminalização do aborto no país
Penalizar interrupção da gravidez será considerado inconstitucional; estados precisam regulamentar a questão.
Judiciário
Prédio do Tribunal de Justiça pega fogo em Fortaleza
Chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão.
Judiciário
PT é derrotado em ação por dano moral contra Luciano Hang
Partido pediu R$ 10 mil após vídeo publicado pelo empresário durante eleições de 2020.
Judiciário
Denúncia do MPF contra Allan dos Santos é rejeitada pela Justiça Federal
Declarações do jornalista sobre Roberto Barroso não configuram ato ilícito, decidiu a juíza do caso.
Judiciário
MPRJ denuncia policial por torturar Garotinho na prisão
De acordo com a denúncia, o agente bateu com um bastão no ex-governador e o ameaçou.