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Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes sobre abuso de autoridade
Procurador-geral não discutiu o mérito da questão, apenas alegou duplicidade de procedimentos.
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Procurador-geral não discutiu o mérito da questão, apenas alegou duplicidade de procedimentos.
Política
Presidente recorreu à PGR após ação ser rejeitada pelo Supremo.
Política
Ação protocolada por presidente foi rejeitada no Supremo Tribunal Federal.
Judiciário
Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
Judiciário
Presidente da Câmara era acusado de receber propina milionária da Queiroz Galvão.
Política
Assunto segue repercutindo no cenário político e midiático.
Legislativo
Senador chamou o PGR de 'serviçal de Bolsonaro' e o acusou de não cumprir as funções do cargo.
Judiciário
Atividades serão realizadas alternadamente nas cidades de Moscou e Brasília.
Política
Petição foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Judiciário
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Legislativo
Congressistas também encaminharam o parecer ao procurador-geral da República.
Legislativo
Senador é acusado de ter recebido R$ 1 milhão em propina da empresa em 2012.
Executivo
De forma voluntária, advogados entregarão documentos que comprovam afastamento de offshore em 2018.
Judiciário
Para o magistrado, discussão sobre indiciamento do senador não impede o prosseguimento do caso.
Legislativo
Comissão também enviará relatório final a tribunais internacionais e órgãos de controle.
Judiciário
Medida assinada pelo Executivo impede remoção de publicação virtual sem justificativa clara.
Judiciário
Para a promotoria, Jefferson estimulou população a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar instituições.
Legislativo
Atual procurador-geral recebeu 55 votos favoráveis em plenário. Antes de votação, passou por sabatina na CCJ.
Legislativo
Ele foi indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo .
Legislativo
Relator afirmou que a gestão do PGR "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos"