Judiciário
STF exigirá comprovante de vacina ou teste PCR para posse de Mendonça
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Tag Stf
Judiciário
STF decide que Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
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Caminhoneiro Zé Trovão continuará preso, decide STF
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
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STF anula condenação de Cabral e abre brecha para derrubar outros processos
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
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Supremo arquiva denúncia contra ‘rei do ônibus’ e retira inquérito das mãos de Bretas
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
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Partido dos Trabalhadores quer impor regras para delação premiada
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
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Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
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A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
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STF rejeita ações da esquerda e mantém marco do saneamento básico
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
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Fux elogia aprovação de Mendonça e diz que posse no STF ocorrerá ainda este ano
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
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Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
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Senado aprova indicação e Mendonça é o novo ministro do Supremo
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
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Indicado ao STF, André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado
Ex-ministro da Justiça foi ouvido pelos congressistas durante 8 horas.
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STF começa a julgar ação da esquerda contra Marco do Saneamento Básico
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.
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Depois de quatro meses, Alcolumbre destrava sabatina de Mendonça ao STF
Presidente da CCJ não definiu data, mas arguição deve ocorrer na semana que vem.
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Ministro determinou avaliação de saúde do ex-médico, condenado por diversos estupros.
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Gilmar Mendes vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
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Proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF avança na Câmara
Revogação da PEC da Bengala foi aprovada na CCJ e seguirá para comissão especial.
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Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
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Barroso derruba portaria de Onyx que proibia demissão por falta de vacina
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.