Judiciário
STF decide que Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
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Judiciário
Caminhoneiro Zé Trovão continuará preso, decide STF
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Judiciário
STF anula condenação de Cabral e abre brecha para derrubar outros processos
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
Judiciário
Supremo arquiva denúncia contra ‘rei do ônibus’ e retira inquérito das mãos de Bretas
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Judiciário
Partido dos Trabalhadores quer impor regras para delação premiada
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
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Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
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STF rejeita ações da esquerda e mantém marco do saneamento básico
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
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Fux elogia aprovação de Mendonça e diz que posse no STF ocorrerá ainda este ano
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
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Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Judiciário
Senado aprova indicação e Mendonça é o novo ministro do Supremo
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
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Indicado ao STF, André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado
Ex-ministro da Justiça foi ouvido pelos congressistas durante 8 horas.
Judiciário
STF começa a julgar ação da esquerda contra Marco do Saneamento Básico
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.
Política
Depois de quatro meses, Alcolumbre destrava sabatina de Mendonça ao STF
Presidente da CCJ não definiu data, mas arguição deve ocorrer na semana que vem.
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Lewandowski, do STF, concede habeas corpus em favor de Abdelmassih
Ministro determinou avaliação de saúde do ex-médico, condenado por diversos estupros.
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Gilmar Mendes vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
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Proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF avança na Câmara
Revogação da PEC da Bengala foi aprovada na CCJ e seguirá para comissão especial.
Judiciário
Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
Judiciário
Barroso derruba portaria de Onyx que proibia demissão por falta de vacina
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.
Judiciário
Em 1 ano, Nunes Marques foi quem menos aceitou habeas corpus no STF
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.