Notícias sobre Judiciário - Página 62 de 74

Judiciário

Toffoli rejeita pedido para barrar exibição das Forças Armadas em Brasília

Mandado de segurança foi ajuizado pelos partidos PSOL e REDE.

Judiciário

Nizan Guanaes fará campanha sobre 'lisura e transparência' do processo eleitoral

Publicitário foi convidado pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Judiciário

Procuradoria do DF ratifica denúncia da Lava Jato contra Lula

Acusação foi iniciada em 2016 pelo MPF-PR.

Judiciário

Condenado a quase 400 anos de prisão, Sérgio Cabral se diz perseguido pela Lava Jato

Com extensa ficha criminal, ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde 2016.

Judiciário

Ex-gerente de banco é preso por desviar R$ 8 milhões de cliente falecido

Mandado foi expedido pela Justiça do Rio. Organização criminosa era especializada em fraudes bancárias.

Judiciário

Justiça nega quebra de sigilos bancário e fiscal de Jairinho e Monique

Casal está preso por envolvimento na morte de Henry Borel, de 4 anos.

Judiciário

Moraes acolhe notícia-crime e inclui Bolsonaro no inquérito das fake news

Investigação vai apurar 'ataques à legitimidade das eleições'.

Judiciário

Moraes deve incluir Bolsonaro no inquérito das fake news

Pedido foi encaminhado ao STF pelo TSE.

Judiciário

STF nega transferência de Adélio Bispo para hospital em MG

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual. Adélio é o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. […]

Judiciário

Discussão sobre voto auditável é “preocupação legítima", diz ministro do STF

Kassio Nunes afirma não ter sido consultado sobre nota do TSE com críticas à proposta.

Judiciário

TSE mira Bolsonaro e abre inquérito sobre acusações de fraude nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta segunda-feira (2), instaurar um inquérito para apurar as acusações de fraude nas urnas eletrônicas. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e acontece um dia após o Brasil registrar manifestações em todo o território nacional pela implementação do voto impresso auditável. […]

Judiciário

Tribunal de Justiça de SP abre concurso para 845 vagas de nível médio

Cargo é de escrevente técnico judiciário.

Judiciário

Doria é condenado a pagar R$ 190 mil por violação de direitos autorais

Governador de São Paulo foi processado pelos compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes.

Judiciário

TSE estuda estabelecer fuso horário único nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda editar uma portaria para acabar com a diferença de fusos horários em locais de votação nas diversas regiões do Brasil. A proposta, que ainda está em análise, necessita da chancela dos 7 ministros da Corte. A ideia é implantar a medida já no pleito de 2022. Atualmente, as eleições […]