Judiciário
Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial
Episódio foi filmado por um assessor parlamentar.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
STF forma maioria para arquivar investigação sobre Michelle Bolsonaro
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama. Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. A notícia-crime […]
Judiciário
Barroso defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
Sistema de governo é meio-termo entre parlamentarismo e presidencialismo.
Judiciário
Para deixar prisão, pastor Everaldo terá que pagar fiança de R$ 1 milhão
Presidente do PSC, ele é acusado de corrupção na área da saúde em conjunto com o ex-governador Wilson Witzel, também integrante da legenda.
Judiciário
Augusto Nunes critica ministros do STF: “Semideuses de araque”
Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
Judiciário
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Judiciário
Moraes arquiva inquérito sobre atos antidemocráticos e abre nova apuração
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Judiciário
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Judiciário
Gilmar autoriza autodeclaração de gênero em consultas e exames pelo SUS
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
Judiciário
Kassio Nunes autoriza que audiências de custódia sejam feitas por videoconferência
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com ele, a realização presencial desse tipo de procedimento, no atual contexto sanitário, coloca em risco os direitos fundamentais à […]
Judiciário
Covaxin: Rosa Weber julgará ação de senadores contra Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
Judiciário
Bolsonaro recebe proposta que destina ⅓ das vagas do STF para juízes de carreira
Ideia foi apresentada por Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Judiciário
Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]
Judiciário
STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
Judiciário
Gilmar amplia suspeição de Moro contra Lula a outras duas ações da Lava Jato
Decisão faz com que atos processuais da ações penais voltem à estaca zero, abrindo ainda mais caminho para candidatura do petista em 2022.
Judiciário
Por ordem de Moraes, Daniel Silveira é preso novamente no Rio de Janeiro
Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.
Judiciário
Médicos a favor do tratamento precoce vão à Justiça contra TV Globo
Entidade pede indenização e direito de resposta.
Judiciário
Por 7 a 4, STF confirma decisão que tornou Moro parcial em processo de Lula
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 a favor […]
Judiciário
Operação contra tráfico de drogas em cinco estados recupera mais de R$ 500 mil
Nesta terça-feira (22), a Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das forças de segurança do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, cumpriu 21 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, além sequestro de imóveis e veículos. A ação ocorreu no âmbito da Operação Suborno, […]
Judiciário
Rede Globo e Drauzio Varella deverão pagar R$ 150 mil a pai de menino assassinado
Juíza entendeu que reportagem do 'Fantástico' causou desassossego e aflição à família de criança morta pela transexual 'Suzy'.