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Para deixar prisão, pastor Everaldo terá que pagar fiança de R$ 1 milhão
Presidente do PSC, ele é acusado de corrupção na área da saúde em conjunto com o ex-governador Wilson Witzel, também integrante da legenda.
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Presidente do PSC, ele é acusado de corrupção na área da saúde em conjunto com o ex-governador Wilson Witzel, também integrante da legenda.
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Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
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Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
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Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
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Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
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Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com ele, a realização presencial desse tipo de procedimento, no atual contexto sanitário, coloca em risco os direitos fundamentais à […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
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Ideia foi apresentada por Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]
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Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
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Decisão faz com que atos processuais da ações penais voltem à estaca zero, abrindo ainda mais caminho para candidatura do petista em 2022.
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Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.
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Entidade pede indenização e direito de resposta.
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 a favor […]
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Nesta terça-feira (22), a Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das forças de segurança do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, cumpriu 21 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, além sequestro de imóveis e veículos. A ação ocorreu no âmbito da Operação Suborno, […]
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Juíza entendeu que reportagem do 'Fantástico' causou desassossego e aflição à família de criança morta pela transexual 'Suzy'.
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Recentemente, decano também criticou a CPI da Covid, em andamento no Senado.
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Magistrado criticou relatos genéricos e disse que credibilidade de instituições eleitorais é 'pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática'.
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Serial killer e maníaco sexual, ele está foragido há 14 dias em uma mata no interior de Goiás.