Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao longo das últimas eleições, apostou em parcerias com plataformas, como o WhatsApp, para tentar conter o avanço de fake news no processo eleitoral. Nas eleições presidenciais e legislativas do ano que vem, essa ação será ampliada pela Corte, que pretende firmar acordos de cooperação com outras empresas de tecnologia. […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”. Na visão dele, o país vivenciou um ‘encarceramento em massa’ nas últimas décadas que agravou ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. “Temos […]
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Com depoimento marcado para esta quinta-feira (10), Wilson Lima acionou a Suprema Corte.
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) abriu um inquérito para investigar um jornalista do The Intercept Brasil, autor de uma publicação sobre a atuação de agentes na operação na favela do Jacarezinho. O jornalista Leandro Demori é o editor-executivo do site. No conteúdo, publicado em 8 de maio, ele aponta supostas evidências que […]
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Parlamentar é líder do governo no Senado. Filho dele, que é deputado, também é alvo da representação ao STF.
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Após ter sido contestado publicamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro veio a público nesta terça-feira (8) para admitir que estava errado ao afirmar que a Corte havia dito que 50% das mortes atribuídas à Covid-19 não haviam sido causadas exclusivamente pela doença. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta […]
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Procuradoria não vê provas da participação de parlamentares; para demais investigados, caso deve ser apurado pela 1ª instância.
Judiciário
Três dos seis presos no dia 6 de maio na Operação Exceptis, da Polícia Civil, na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, serão liberados pela Justiça. A expedição dos alvarás de soltura foi determinada na noite desta última terça-feira (1º), pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal […]
Judiciário
Força-tarefa apura supostos desvios de recursos destinados ao combate da Covid-19.
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja prorrogada por mais 60 dias. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alegou não ter tido acesso integral ao conteúdo dos celulares apreendidos do parlamentar. A corporação também renovou os pedidos […]
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As polícias Rodoviária Federal e Militar participaram de duas operações coordenadas nacionalmente contra exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram detidos 124 suspeitos de envolvimento com os crimes, e resgatados 67 meninos e meninas encontrados em situações de efetiva exploração sexual ou vulnerabilidade. Os dados das operações Oneesca IV e Parador 27 foram divulgados nesta […]
Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que sejam declaradas inconstitucionais restrições ordenadas por governadores e prefeitos em razão da pandemia da Covid-19. Formalmente, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela representação jurídica do presidente e […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para validar a decisão que homologou a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O julgamento segue em andamento no plenário virtual desde sexta-feira (21). Ao justificar seu voto, Marco Aurélio acenou favoravelmente às delações firmadas pela Polícia Federal […]
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O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma no lugar do ministro Gilmar Mendes. O colegiado é formado por 5 ministros. Além de Kássio e Gilmar, integram a composição os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. De acordo com o regimento […]
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Em trecho do vídeo de delação, ex-governador do Rio acusa ministro de ter vendido sentenças no TSE.
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Legenda quer determinação para que o mandatário siga recomendações do Ministério da Saúde.
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Recentemente, o presidente da República afirmou que não haverá eleição sem voto impresso.
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O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou, nesta quinta-feira (20), que o partido dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Eu vou antecipar aqui a iniciativa da nossa bancada do PT hoje junto ao STF, entramos com uma queixa-crime pedindo que o ministro Ricardo Salles seja afastado […]
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Órgão não foi consultado sobre as buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.