A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a empresa de transporte 99 Taxi pague uma indenização ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido ...
A Justiça Federal do Distrito Federal indeferiu o pedido de exoneração imediata de Margarida Cristina de Quadros, assessora especial do ...
A Justiça de São Paulo autorizou a concessão de saída temporária para a maioria dos presos que estão na ala ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma sentença condenando a jornalista Madeleine Lacsko a pagar uma indenização de ...
A Justiça do Amazonas proferiu uma sentença condenatória contra Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente, determinando que ele pague uma indenização de ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu ir à Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações ...
A 3ª Vara Cível de Santo Amaro decidiu que a Rede Globo terá que pagar R$ 15 mil em indenização ...
O jornalista Augusto Nunes foi condenado por injúria e difamação depois de ter chamado o governador de Rondônia, Marcos Rocha ...