Judiciário
Cármen Lúcia nega pedido para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
Magistrada enxergou risco de interferência no Legislativo.
Tag Stf
Judiciário
PDT recorre ao STF para obrigar Lira a se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro
Ciro Gomes assinou a petição como advogado.
Legislativo
Após silêncio de depoente à CPI, Aziz suspende sessão e vai ao STF
Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às perguntas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta terça-feira (13). O congressista decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos sobre o […]
Executivo
Indicação de André Mendonça ao STF é publicada no Diário Oficial
Caso aprovado pelos senadores, ele poderá ocupar a cadeira no Supremo pelos próximos 27 anos, até 2048.
Judiciário
Mais longevo da história do STF, Marco Aurélio se aposenta hoje
Ministro deixa a Suprema Corte após 31 anos.
Judiciário
“Tem um cheiro de ingovernabilidade no ar”, teria dito ministro do STF
Partidos de oposição têm buscado êxito no processo impeachment contra o presidente da República.
Executivo
Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio no STF
Assim que for indicado, o sucessor será analisado pela CCJ do Senado.
Executivo
André Mendonça é "pessoa ideal" e "vai nos orgulhar" no STF, diz Bolsonaro
Presidente afirma que “pitada de religiosidade, de cristianismo dentro do Supremo é bem-vinda”
Judiciário
Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira explicar pedidos de asilo político
Decisão foi exarada com base em matéria jornalística.
Judiciário
Escolhido para ser indicado ao STF, Mendonça já lançou livro com Moraes em homenagem a Toffoli
Chefe da AGU, inclusive, já foi elogiado publicamente por Barroso e Celso de Mello.
Executivo
Bolsonaro diz que André Mendonça será indicado ao STF
Anúncio foi feito em reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
Judiciário
Augusto Nunes critica ministros do STF: “Semideuses de araque”
Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
Judiciário
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Judiciário
Moraes arquiva inquérito sobre atos antidemocráticos e abre nova apuração
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Judiciário
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Judiciário
Gilmar autoriza autodeclaração de gênero em consultas e exames pelo SUS
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
Judiciário
Kassio Nunes autoriza que audiências de custódia sejam feitas por videoconferência
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com ele, a realização presencial desse tipo de procedimento, no atual contexto sanitário, coloca em risco os direitos fundamentais à […]
Judiciário
Covaxin: Rosa Weber julgará ação de senadores contra Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
Judiciário
Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]
Judiciário
STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.