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Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
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Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
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Desembargador mandou processos recomeçarem na Justiça Eleitoral.
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Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
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Para ministros, criminoso estava preso havia tempo demais sem condenação definitiva.
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Segunda Turma negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.
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PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.
Judiciário
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
Judiciário
Na imagem, socialista acusava senador de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
Judiciário
Ministério Público diz que iniciativa provoca 'danos ao patrimônio histórico' da capital paulista.
Judiciário
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
Judiciário
Procuradora do DF pede a suspensão definitiva da portaria editada por Mario Frias.
Judiciário
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.
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Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
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Chapa havia sido condenada por abuso de poder político em 2018.
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Corte entendeu que processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça.
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Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Judiciário
Por 3 a 1, magistrados derrubaram pedido da OAB.
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Entendimento foi seguido por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
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Em recurso contra Palocci, estatal reconhece 'existência de um esquema de corrupção'.
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Houve 29 decisões favoráveis ao governo e contra a paralisação prevista para amanhã.