Judiciário
Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
STF rejeita ações da esquerda e mantém marco do saneamento básico
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
Judiciário
Fux elogia aprovação de Mendonça e diz que posse no STF ocorrerá ainda este ano
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Judiciário
Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Judiciário
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
Desembargador mandou processos recomeçarem na Justiça Eleitoral.
Judiciário
Senado aprova indicação e Mendonça é o novo ministro do Supremo
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
Judiciário
STJ manda soltar narcotraficante Gordão do PCC, comparsa de André do Rap
Para ministros, criminoso estava preso havia tempo demais sem condenação definitiva.
Judiciário
Flávio Bolsonaro: STF mantém foro privilegiado no caso das 'rachadinhas'
Segunda Turma negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Judiciário
STF começa a julgar ação da esquerda contra Marco do Saneamento Básico
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.
Judiciário
Gilmar Mendes vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou julgamento.
Judiciário
Justiça determina que Marcelo Freixo apague post contra Flávio Bolsonaro
Na imagem, socialista acusava senador de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
Judiciário
Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia
Ministério Público diz que iniciativa provoca 'danos ao patrimônio histórico' da capital paulista.
Judiciário
Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
Judiciário
MPF quer passaporte sanitário em eventos financiados pela Lei Rouanet
Procuradora do DF pede a suspensão definitiva da portaria editada por Mario Frias.
Judiciário
Barroso derruba portaria de Onyx que proibia demissão por falta de vacina
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.
Judiciário
Em 1 ano, Nunes Marques foi quem menos aceitou habeas corpus no STF
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Judiciário
TSE anula cassação do governador de Sergipe, acusado de fraude em obras
Chapa havia sido condenada por abuso de poder político em 2018.
Judiciário
STJ anula todas as decisões de 1ª instância no caso das 'rachadinhas'
Corte entendeu que processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça.
Judiciário
Rosa Weber nega suspensão da PEC dos Precatórios e votação está mantida
Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Judiciário
TRF-1 reabre investigações sobre atentado a Bolsonaro e autoriza quebra de sigilo de advogado de Adélio
Por 3 a 1, magistrados derrubaram pedido da OAB.