Judiciário
Rosa Weber manda PGR opinar sobre investigação contra Luís Miranda
PF quer que apuração seja feita no mesmo inquérito que investiga suposta prevaricação de Bolsonaro.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Cármen Lúcia nega pedido para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
Magistrada enxergou risco de interferência no Legislativo.
Judiciário
Justiça bloqueia contas bancárias do narrador Galvão Bueno
O caso envolve uma dívida milionária do apresentador com um fundo de investimento.
Judiciário
Contra desvios de verbas federais, PF já fez mais de 100 operações na pandemia
Valores investigados somam R$ 3,2 bilhões.
Judiciário
PF realiza operação contra tráfico internacional de drogas
Força-tarefa cumpre mandados judiciais em São Paulo.
Judiciário
PDT recorre ao STF para obrigar Lira a se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro
Ciro Gomes assinou a petição como advogado.
Judiciário
MPF cobra na Justiça retorno de aulas presenciais no Rio até outubro
Procuradoria pede a volta das atividades nas unidades federais de ensino superior e básico.
Judiciário
PF faz operação de combate à venda de maconha pela internet
Justiça bloqueou perfis usados para comercialização da droga. São cumpridos 17 mandados de busca em 3 estados.
Judiciário
Hélio Negão e Bia Kicis eleitos provam lisura das urnas, ironiza Gilmar Mendes
Nesta segunda-feira (12), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou as desconfianças em relação às urnas eletrônicas. Em entrevista à rádio CBN, ele afirmou que a eleição dos deputados Hélio Lopes (PSL-RJ), conhecido como “Hélio Negão”, e Bia Kicis (PSL-DF) significa que o sistema eletrônico é confiável. “Os senhores já tinham ouvindo […]
Judiciário
Mais longevo da história do STF, Marco Aurélio se aposenta hoje
Ministro deixa a Suprema Corte após 31 anos.
Judiciário
“Tem um cheiro de ingovernabilidade no ar”, teria dito ministro do STF
Partidos de oposição têm buscado êxito no processo impeachment contra o presidente da República.
Judiciário
Impedir eleições é crime de responsabilidade, diz Barroso a Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (9) que “qualquer atuação” para impedir a realização de eleições “viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”. A declaração de Barroso ocorre após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender a implementação do voto impresso auditável. Durante conversa com apoiadores, […]
Judiciário
Justiça determina que Amado Batista se manifeste por declarações sobre Lula
Músico é apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Judiciário
Tribunal derruba fiança de R$ 1 milhão e manda soltar pastor Everaldo
Decisão é da desembargadora Simone Schreiber, do TRF-2, que concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus.
Judiciário
Augusto Aras se manifesta contra privatização total dos Correios
Segundo ele, a Constituição não permite prestação indireta dos serviços.
Judiciário
Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira explicar pedidos de asilo político
Decisão foi exarada com base em matéria jornalística.
Judiciário
Escolhido para ser indicado ao STF, Mendonça já lançou livro com Moraes em homenagem a Toffoli
Chefe da AGU, inclusive, já foi elogiado publicamente por Barroso e Celso de Mello.
Judiciário
Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial
Episódio foi filmado por um assessor parlamentar.
Judiciário
STF forma maioria para arquivar investigação sobre Michelle Bolsonaro
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama. Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. A notícia-crime […]
Judiciário
Barroso defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
Sistema de governo é meio-termo entre parlamentarismo e presidencialismo.