Notícias sobre Judiciário - Página 63 de 73

Judiciário

Bolsonaro recebe proposta que destina ⅓ das vagas do STF para juízes de carreira

Ideia foi apresentada por Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Judiciário

Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]

Judiciário

STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI

Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.

Judiciário

Gilmar amplia suspeição de Moro contra Lula a outras duas ações da Lava Jato

Decisão faz com que atos processuais da ações penais voltem à estaca zero, abrindo ainda mais caminho para candidatura do petista em 2022.

Judiciário

Por ordem de Moraes, Daniel Silveira é preso novamente no Rio de Janeiro

Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.

Judiciário

Médicos a favor do tratamento precoce vão à Justiça contra TV Globo

Entidade pede indenização e direito de resposta.

Judiciário

Por 7 a 4, STF confirma decisão que tornou Moro parcial em processo de Lula

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 a favor […]

Judiciário

Operação contra tráfico de drogas em cinco estados recupera mais de R$ 500 mil

Nesta terça-feira (22), a Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das forças de segurança do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, cumpriu 21 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, além sequestro de imóveis e veículos. A ação ocorreu no âmbito da Operação Suborno, […]

Judiciário

Rede Globo e Drauzio Varella deverão pagar R$ 150 mil a pai de menino assassinado

Juíza entendeu que reportagem do 'Fantástico' causou desassossego e aflição à família de criança morta pela transexual 'Suzy'.

O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF que retomou julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Judiciário

Marco Aurélio critica inquérito das fake news e diz que Toffoli escolheu a dedo quem seria o relator

Recentemente, decano também criticou a CPI da Covid, em andamento no Senado.

Judiciário

Ministro do TSE dá 15 dias para Bolsonaro apresentar evidências de fraude em eleições

Magistrado criticou relatos genéricos e disse que credibilidade de instituições eleitorais é 'pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática'.

Judiciário

Defensoria Pública pede proteção física e mental a Lazaro em caso de prisão

Serial killer e maníaco sexual, ele está foragido há 14 dias em uma mata no interior de Goiás.

Judiciário

Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra

Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.

Judiciário

Nise Yamaguchi processa senadores da CPI e pede R$ 320 mil em danos morais

Médica requer indenização de R$ 160 mil por parte dos senadores Otto Alencar e Omar Aziz.

Judiciário

Marco Aurélio diz que vai adiar aposentadoria do STF

Decano deixará o cargo uma semana após o previsto.

Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Judiciário

Marco Aurélio vê CPI da Covid como 'palco político'

Decano questionou comportamento dos parlamentares na Comissão.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fala à imprensa após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Judiciário

Witzel vira réu na Justiça Federal acusado de desvios na área da saúde

A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, e mais 11 pessoas por organização criminosa em razão de desvios na área da saúde fluminense. É a segunda vez que o ex-mandatário se torna réu. Existem quatro acusações formais ajuizadas contra ele através da Procuradoria-Geral […]