Judiciário
“Tem um cheiro de ingovernabilidade no ar”, teria dito ministro do STF
Partidos de oposição têm buscado êxito no processo impeachment contra o presidente da República.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Impedir eleições é crime de responsabilidade, diz Barroso a Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (9) que “qualquer atuação” para impedir a realização de eleições “viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”. A declaração de Barroso ocorre após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender a implementação do voto impresso auditável. Durante conversa com apoiadores, […]
Judiciário
Justiça determina que Amado Batista se manifeste por declarações sobre Lula
Músico é apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Judiciário
Tribunal derruba fiança de R$ 1 milhão e manda soltar pastor Everaldo
Decisão é da desembargadora Simone Schreiber, do TRF-2, que concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus.
Judiciário
Augusto Aras se manifesta contra privatização total dos Correios
Segundo ele, a Constituição não permite prestação indireta dos serviços.
Judiciário
Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira explicar pedidos de asilo político
Decisão foi exarada com base em matéria jornalística.
Judiciário
Escolhido para ser indicado ao STF, Mendonça já lançou livro com Moraes em homenagem a Toffoli
Chefe da AGU, inclusive, já foi elogiado publicamente por Barroso e Celso de Mello.
Judiciário
Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial
Episódio foi filmado por um assessor parlamentar.
Judiciário
STF forma maioria para arquivar investigação sobre Michelle Bolsonaro
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama. Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. A notícia-crime […]
Judiciário
Barroso defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
Sistema de governo é meio-termo entre parlamentarismo e presidencialismo.
Judiciário
Para deixar prisão, pastor Everaldo terá que pagar fiança de R$ 1 milhão
Presidente do PSC, ele é acusado de corrupção na área da saúde em conjunto com o ex-governador Wilson Witzel, também integrante da legenda.
Judiciário
Augusto Nunes critica ministros do STF: “Semideuses de araque”
Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
Judiciário
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Judiciário
Moraes arquiva inquérito sobre atos antidemocráticos e abre nova apuração
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Judiciário
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Judiciário
Gilmar autoriza autodeclaração de gênero em consultas e exames pelo SUS
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
Judiciário
Kassio Nunes autoriza que audiências de custódia sejam feitas por videoconferência
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com ele, a realização presencial desse tipo de procedimento, no atual contexto sanitário, coloca em risco os direitos fundamentais à […]
Judiciário
Covaxin: Rosa Weber julgará ação de senadores contra Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
Judiciário
Bolsonaro recebe proposta que destina ⅓ das vagas do STF para juízes de carreira
Ideia foi apresentada por Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Judiciário
Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]