ACORDO SUPREMO
Sem PF: prisão de generais foi articulada entre Exército e Moraes
Ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio foram presos por oficiais quatro estrelas e passaram por corpo de delito na própria força.
Tag Supremo tribunal federal (stf)
Política
Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no prédio do Tribunal em Brasília/DF. Segundo a assessoria da Suprema Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, “por cortesia”, aguarde a saída do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o […]
Judiciário
PGR pede ao STF arquivamento de inquérito sobre atos antidemocráticos
Procuradoria não vê provas da participação de parlamentares; para demais investigados, caso deve ser apurado pela 1ª instância.
Judiciário
Alexandre de Moraes prorroga investigação contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja prorrogada por mais 60 dias. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alegou não ter tido acesso integral ao conteúdo dos celulares apreendidos do parlamentar. A corporação também renovou os pedidos […]
Judiciário
Bolsonaro ingressa no STF contra lockdown e toque de recolher em estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que sejam declaradas inconstitucionais restrições ordenadas por governadores e prefeitos em razão da pandemia da Covid-19. Formalmente, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela representação jurídica do presidente e […]
Judiciário
Marco Aurélio vota para validar delação de Cabral
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para validar a decisão que homologou a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O julgamento segue em andamento no plenário virtual desde sexta-feira (21). Ao justificar seu voto, Marco Aurélio acenou favoravelmente às delações firmadas pela Polícia Federal […]
Judiciário
Kassio Nunes assumirá presidência da Segunda Turma do STF no lugar de Gilmar Mendes
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma no lugar do ministro Gilmar Mendes. O colegiado é formado por 5 ministros. Além de Kássio e Gilmar, integram a composição os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. De acordo com o regimento […]
Judiciário
Vídeo: Cabral detalha acusações de propina contra Dias Toffoli
Em trecho do vídeo de delação, ex-governador do Rio acusa ministro de ter vendido sentenças no TSE.
Judiciário
PSDB protocola ação no STF para que Bolsonaro seja obrigado a usar máscara
Legenda quer determinação para que o mandatário siga recomendações do Ministério da Saúde.
Judiciário
TSE sinaliza que eleição não deve ter voto impresso mesmo se Congresso aprovar
Recentemente, o presidente da República afirmou que não haverá eleição sem voto impresso.
Últimas
Fachin faz duras críticas à operação no Jacarezinho e propõe instalação de GPS em viaturas e câmeras na farda de policiais
Julgamento da ação sobre as operações no RJ acabará no dia 28.
Judiciário
PT pede ao STF afastamento de Ricardo Salles
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou, nesta quinta-feira (20), que o partido dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Eu vou antecipar aqui a iniciativa da nossa bancada do PT hoje junto ao STF, entramos com uma queixa-crime pedindo que o ministro Ricardo Salles seja afastado […]
Exclusivo
Bolsonaro não pretende afastar ou demitir Salles do cargo de ministro
O Conexão Política apurou com fontes ligadas ao Palácio do Planalto que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, continua prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro e será mantido no cargo. Ao menos neste momento, o chefe do Executivo sequer pensa em afastar ou demitir o chefe da pasta ambiental. Na manhã desta quarta-feira (19), após […]
Judiciário
Operação contra Salles 'pode violar o sistema acusatório', diz PGR
Órgão não foi consultado sobre as buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Política
Ministros do STF colocam 'mordaça' e atuam com 'mau-caratismo', diz Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou, nesta terça-feira (18), que determinados ministros da Suprema Corte, bem como deputados e senadores, agem com “mau-caratismo” e colocam “mordaça” na liberdade de expressão. A declaração foi proferida durante depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele responde a um processo no colegiado por tecer […]
Judiciário
AGU entra com habeas corpus no STF a favor de Pazuello
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro Eduardo Pazuello, que deve prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). Na petição, a AGU sustenta que Pazuello, que é general de Exército, deve ter garantido […]
Judiciário
PF pede ao STF para investigar Toffoli por suspeita de venda de decisões
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de autorização para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. O pleito da PF tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. De acordo com a coluna Painel, Cabral acusa Toffoli de receber R$ […]
Últimas
Fachin cita possível ‘execução arbitrária’ e envia ofício à PGR sobre Jacarezinho
Ação ocorreu nesta quinta-feira, 6 de maio.
Judiciário
STF sofre ataque hacker e Polícia Federal abre investigação
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) completou 24 horas fora do ar. Inicialmente, a assessoria do Tribunal tratava o caso como “manutenção dos mecanismos de segurança”. No entanto, nesta sexta-feira (7), a Corte informou que identificou um “acesso fora do padrão” em seu portal. Com isso, a Polícia Federal (PF) investiga um possível ataque […]
Judiciário
Site do STF está fora do ar e sem previsão de volta
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta instabilidade nesta quinta-feira (6). De acordo com a assessoria do Tribunal, trata-se de uma manutenção dos “mecanismos de segurança”. Não há previsão para restabelecimento do sistema. Em nota, a Suprema Corte garantiu que a falha “não afeta e nem prejudica o andamento normal da sessão do STF […]