Judiciário
André Mendonça atende governo federal e derruba políticas estaduais de ICMS sobre diesel
Em ação ajuizada pela AGU, ministro do STF concedeu liminar ao presidente da República.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Moraes afirma que redes sociais e internet “deram voz aos imbecis”
"Hoje qualquer um se diz especialista", criticou o ministro durante um evento de magistrados.
Judiciário
Aos Fatos: agência de checagem é condenada por publicar fake news
É a 2ª vez em menos de 40 dias que a empresa de fact-checking sofre condenação judicial após veicular inverdades.
Judiciário
STF usará inteligência artificial para aplicar Agenda 2030 em processos judiciais
Ferramenta priorizará ações com assuntos de igualdade de gênero e mudanças climáticas.
Judiciário
Justiça decide que homens trans podem aderir a programa de absorventes em SP
Por unanimidade, desembargadores do TJSP atenderam a um pedido feito pelo PSOL.
Judiciário
Com custo de R$ 828 milhões, Fux dá aval a reajuste de 5% para Judiciário
Presidente do STF respondeu a uma consulta feita pela Presidência da República.
Judiciário
STF autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Lava Jato
Ricardo Lewandowski atendeu pedido feito pelo ex-diretor da Petrobras.
Judiciário
Corrupção: Justiça decreta prisão e pede extradição de Rei Arthur
Empresário é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Judiciário
'Quem trata de eleição são as forças desarmadas', alerta Fachin
Presidente do TSE afirmou que não vai se dobrar a quem quiser 'tomar as rédeas das eleições'.
Judiciário
Justiça mantém prisão de delegada flagrada com R$ 1,7 milhão
Adriana Belém está detida no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica.
Judiciário
Juiz manda prender major do Exército por postagens pró-Bolsonaro nas redes sociais
Integrante da ativa, João Paulo teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar.
Judiciário
Regular imprensa tornaria a democracia uma mentira, diz Fux
Proposta de controle da mídia é defendida pelo ex-presidente Lula.
Judiciário
2ª Turma do STF: Kajuru vira réu por ofensas a adversários nas redes sociais
2º Turma decidiu, por três votos a dois, que ataques e ofensas não são protegidas automaticamente pela imunidade.
Judiciário
Barroso diz que internet precisa ser regulada em diferentes níveis
Ministro defende que controle digital não deve ficar restrito ao combate às fake news.
Judiciário
Justiça autoriza Gabriel Monteiro a fiscalizar hospitais sem aviso prévio
Vereador carioca segue proibido de portar armas e só poderá estar na companhia de um assessor.
Judiciário
PF faz operação contra desvio na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Ex-secretário de Rui Costa é alvo de mandado; empresários, laranjas e lobistas também estão na mira.
Judiciário
Fachin diz que "atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia"
Declaração foi feita durante audiência no TSE sobre transparência do sistema eletrônico.
Judiciário
Perdão a Silveira é 'ato soberano' e 'deve ser reconhecido' pelo STF, diz Marco Aurélio
'Não vejo crime algum' por parte de Bolsonaro, garante o ex-ministro da Suprema Corte.
Judiciário
'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
Jurista destaca que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato.
Judiciário
Para ministros do STF, indulto de Bolsonaro é inconstitucional, diz colunista
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, diz ter ouvido dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado um decreto de “graça constitucional” em favor do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses pelo Corte, conforme registramos nesta quarta-feira (20). Em resposta ao jornalista, os […]