Judiciário
STF mantém multa para motorista que recusa bafômetro
Ministros julgaram ações que questionavam pontos da Lei Seca.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por falas sobre eleições
Ministra do Supremo pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a ação.
Judiciário
Veja quais são as acusações de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Presidente alega, entre outras coisas, que o ministro não permite acesso da defesa aos autos.
Judiciário
Dias Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes
Notícia-crime foi apresentada pelo presidente há menos de 24 horas.
Judiciário
STF tem maioria para derrubar mais um decreto do presidente Bolsonaro
7 dos 11 ministros já manifestaram votos contrários.
Judiciário
André Mendonça atende governo federal e derruba políticas estaduais de ICMS sobre diesel
Em ação ajuizada pela AGU, ministro do STF concedeu liminar ao presidente da República.
Judiciário
Moraes afirma que redes sociais e internet “deram voz aos imbecis”
"Hoje qualquer um se diz especialista", criticou o ministro durante um evento de magistrados.
Judiciário
Aos Fatos: agência de checagem é condenada por publicar fake news
É a 2ª vez em menos de 40 dias que a empresa de fact-checking sofre condenação judicial após veicular inverdades.
Judiciário
STF usará inteligência artificial para aplicar Agenda 2030 em processos judiciais
Ferramenta priorizará ações com assuntos de igualdade de gênero e mudanças climáticas.
Judiciário
Justiça decide que homens trans podem aderir a programa de absorventes em SP
Por unanimidade, desembargadores do TJSP atenderam a um pedido feito pelo PSOL.
Judiciário
Com custo de R$ 828 milhões, Fux dá aval a reajuste de 5% para Judiciário
Presidente do STF respondeu a uma consulta feita pela Presidência da República.
Judiciário
STF autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Lava Jato
Ricardo Lewandowski atendeu pedido feito pelo ex-diretor da Petrobras.
Judiciário
Corrupção: Justiça decreta prisão e pede extradição de Rei Arthur
Empresário é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Judiciário
'Quem trata de eleição são as forças desarmadas', alerta Fachin
Presidente do TSE afirmou que não vai se dobrar a quem quiser 'tomar as rédeas das eleições'.
Judiciário
Justiça mantém prisão de delegada flagrada com R$ 1,7 milhão
Adriana Belém está detida no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica.
Judiciário
Juiz manda prender major do Exército por postagens pró-Bolsonaro nas redes sociais
Integrante da ativa, João Paulo teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar.
Judiciário
Regular imprensa tornaria a democracia uma mentira, diz Fux
Proposta de controle da mídia é defendida pelo ex-presidente Lula.
Judiciário
2ª Turma do STF: Kajuru vira réu por ofensas a adversários nas redes sociais
2º Turma decidiu, por três votos a dois, que ataques e ofensas não são protegidas automaticamente pela imunidade.
Judiciário
Barroso diz que internet precisa ser regulada em diferentes níveis
Ministro defende que controle digital não deve ficar restrito ao combate às fake news.
Judiciário
Justiça autoriza Gabriel Monteiro a fiscalizar hospitais sem aviso prévio
Vereador carioca segue proibido de portar armas e só poderá estar na companhia de um assessor.