Judiciário
Juiz manda prender major do Exército por postagens pró-Bolsonaro nas redes sociais
Integrante da ativa, João Paulo teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Regular imprensa tornaria a democracia uma mentira, diz Fux
Proposta de controle da mídia é defendida pelo ex-presidente Lula.
Judiciário
2ª Turma do STF: Kajuru vira réu por ofensas a adversários nas redes sociais
2º Turma decidiu, por três votos a dois, que ataques e ofensas não são protegidas automaticamente pela imunidade.
Judiciário
Barroso diz que internet precisa ser regulada em diferentes níveis
Ministro defende que controle digital não deve ficar restrito ao combate às fake news.
Judiciário
Justiça autoriza Gabriel Monteiro a fiscalizar hospitais sem aviso prévio
Vereador carioca segue proibido de portar armas e só poderá estar na companhia de um assessor.
Judiciário
PF faz operação contra desvio na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Ex-secretário de Rui Costa é alvo de mandado; empresários, laranjas e lobistas também estão na mira.
Judiciário
Fachin diz que "atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia"
Declaração foi feita durante audiência no TSE sobre transparência do sistema eletrônico.
Judiciário
Perdão a Silveira é 'ato soberano' e 'deve ser reconhecido' pelo STF, diz Marco Aurélio
'Não vejo crime algum' por parte de Bolsonaro, garante o ex-ministro da Suprema Corte.
Judiciário
'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
Jurista destaca que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato.
Judiciário
Para ministros do STF, indulto de Bolsonaro é inconstitucional, diz colunista
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, diz ter ouvido dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado um decreto de “graça constitucional” em favor do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses pelo Corte, conforme registramos nesta quarta-feira (20). Em resposta ao jornalista, os […]
Judiciário
Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato
Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
Judiciário
Mendonça afirma estar convicto por condenar Silveira: "Fiz o correto"
Ministro foi um dos 10 magistrados do STF que impuseram pena ao deputado.
Judiciário
STF cassa mandato de Daniel Silveira e impõe 8 anos de prisão
Deputado ainda deverá pagar multa estimada em R$ 192,5 mil.
Judiciário
Marco Aurélio defende Daniel Silveira e critica declarações de Lula
Ex-ministro do STF se mostrou preocupado com ataques à imunidade parlamentar no Brasil.
Judiciário
STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava-Jato
Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado.
Judiciário
STF mantém condenação e Zé de Abreu deverá indenizar hospital em R$ 20 mil
Ator acusou unidade hospitalar de forjar a facada sofrida por Bolsonaro em 2018.
Judiciário
TCU vai investigar compra de Viagra pelas Forças Armadas
Ministério da Defesa diz que medicamento é usado para tratar hipertensão.
Judiciário
PT vai ao TSE contra outdoors que chamam Lula de 'ladrão' e 'traidor'
Sigla pediu que Justiça Eleitoral determine a remoção dos painéis e aplique multa.
Judiciário
TSE desaprova contas do PSL e manda partido devolver quase R$ 1 milhão
Contas julgadas pela Corte são referentes ao exercício financeiro de 2016.
Judiciário
TSE convida países da Europa para observar eleições brasileiras
União Europeia ainda não aceitou o convite; termos de eventual missão ainda estão sendo negociados.