
Judiciário
Definição sobre denúncia da PGR contra Ciro Nogueira caberá a Kassio Nunes
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
Judiciário
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
Legislativo
Expectativa é que o atual PGR tenha nome aprovado para ser mantido no cargo por mais 2 anos.
Judiciário
Para Cármen Lúcia, os “os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República”.
Judiciário
Resposta da PGR sobre acusações de crime eleitoral devem ser prioritárias devido à gravidade dos fatos, alega magistrada.
Judiciário
Augusto Aras afirma que não vai ampliar 'clima de polarização' no país.
Judiciário
Segundo ele, a Constituição não permite prestação indireta dos serviços.
Judiciário
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama. Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. A notícia-crime […]
Judiciário
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Judiciário
A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, e mais 11 pessoas por organização criminosa em razão de desvios na área da saúde fluminense. É a segunda vez que o ex-mandatário se torna réu. Existem quatro acusações formais ajuizadas contra ele através da Procuradoria-Geral […]
Judiciário
Procuradoria não vê provas da participação de parlamentares; para demais investigados, caso deve ser apurado pela 1ª instância.
Judiciário
Órgão não foi consultado sobre as buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a cinco governadores brasileiros. São eles: Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará) e João Doria (São Paulo). Os mandatários são alvos de apurações sobre supostas […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), informações sobre a operação policial na favela do Jacarezinho. O PGR também requereu esclarecimentos ao Ministério Público do Rio (MPRJ). O prazo para o envio das manifestações é de cinco dias úteis. Ao receber as informações, Aras deverá avaliar […]
Judiciário
Segundo Aras, a Lei Complementar 179/2021 surgiu de projeto de iniciativa parlamentar e é inconstitucional.
Judiciário
Um dos pedidos de investigação foi apresentado por um delegado federal.
Judiciário
Mais um parlamentar tenta impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o político seja considerado suspeito e impedido de assumir qualquer função na comissão que investigará a União e os repasses de verbas a Estados […]
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Ministros da Corte vão avaliar se cabe ou não abertura de inquérito.
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
Judiciário
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quinta-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decretos estaduais que proíbem a realização de cultos religiosos. A manifestação foi incluída na ação em que o PSD questiona na Corte a legalidade do decreto do estado de São Paulo, que proibiu, de forma irrestrita, a realização […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal, STF, que encaminhe para a primeira instância o inquérito que apura suposta omissão de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, no enfrentamento da pandemia no Amazonas, que registrou um surto elevado de Covid-19 no início do ano. O inquérito foi aberto em janeiro, apontando indícios de […]