Legislativo
Eduardo Braga apresenta relatório a favor da recondução de Augusto Aras
Relator afirmou que a gestão do PGR "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos"
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Judiciário
Definição sobre denúncia da PGR contra Ciro Nogueira caberá a Kassio Nunes
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
Legislativo
Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para semana que vem
Expectativa é que o atual PGR tenha nome aprovado para ser mantido no cargo por mais 2 anos.
Judiciário
PGR abre apuração preliminar sobre ataques de Bolsonaro via TV Brasil
Para Cármen Lúcia, os “os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República”.
Judiciário
Cármen Lúcia dá 24h para PGR se manifestar sobre notícia-crime contra Bolsonaro
Resposta da PGR sobre acusações de crime eleitoral devem ser prioritárias devido à gravidade dos fatos, alega magistrada.
Judiciário
PGR diz que foi contra prisão de Roberto Jefferson: 'Censura prévia'
Augusto Aras afirma que não vai ampliar 'clima de polarização' no país.
Judiciário
Augusto Aras se manifesta contra privatização total dos Correios
Segundo ele, a Constituição não permite prestação indireta dos serviços.
Judiciário
STF forma maioria para arquivar investigação sobre Michelle Bolsonaro
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama. Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. A notícia-crime […]
Judiciário
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Judiciário
Witzel vira réu na Justiça Federal acusado de desvios na área da saúde
A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, e mais 11 pessoas por organização criminosa em razão de desvios na área da saúde fluminense. É a segunda vez que o ex-mandatário se torna réu. Existem quatro acusações formais ajuizadas contra ele através da Procuradoria-Geral […]
Judiciário
PGR pede ao STF arquivamento de inquérito sobre atos antidemocráticos
Procuradoria não vê provas da participação de parlamentares; para demais investigados, caso deve ser apurado pela 1ª instância.
Judiciário
Operação contra Salles 'pode violar o sistema acusatório', diz PGR
Órgão não foi consultado sobre as buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Judiciário
Aras encaminha à CPI da Pandemia investigações contra 5 governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a cinco governadores brasileiros. São eles: Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará) e João Doria (São Paulo). Os mandatários são alvos de apurações sobre supostas […]
Judiciário
Aras quer esclarecimentos sobre operação no Jacarezinho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), informações sobre a operação policial na favela do Jacarezinho. O PGR também requereu esclarecimentos ao Ministério Público do Rio (MPRJ). O prazo para o envio das manifestações é de cinco dias úteis. Ao receber as informações, Aras deverá avaliar […]
Judiciário
PGR é a favor de derrubar lei da autonomia do Banco Central
Segundo Aras, a Lei Complementar 179/2021 surgiu de projeto de iniciativa parlamentar e é inconstitucional.
Judiciário
Cármen Lúcia determina que PGR se manifeste sobre pedidos de investigação contra Salles
Um dos pedidos de investigação foi apresentado por um delegado federal.
Judiciário
Silveira aciona PGR para impedir Renan de assumir relatoria de CPI
Mais um parlamentar tenta impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o político seja considerado suspeito e impedido de assumir qualquer função na comissão que investigará a União e os repasses de verbas a Estados […]
Últimas
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio
Ministros da Corte vão avaliar se cabe ou não abertura de inquérito.
Judiciário
PGR quer tirar de Gilmar Mendes processo sobre liberação de cultos e missas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
Judiciário
AGU pede ao STF liberação de atividades religiosas na Páscoa
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quinta-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decretos estaduais que proíbem a realização de cultos religiosos. A manifestação foi incluída na ação em que o PSD questiona na Corte a legalidade do decreto do estado de São Paulo, que proibiu, de forma irrestrita, a realização […]