Judiciário
Após voto de Moraes, Kassio suspende julgamento sobre decretos armamentistas
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
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Judiciário
STF inicia julgamento sobre parcelamento de precatórios
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.
Judiciário
Senadores vão ao STF para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
Indicado por Bolsonaro, ex-AGU aguarda desde o dia 13 de julho.
Judiciário
Alexandre de Moraes suspende julgamento do marco temporal indígena
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Judiciário
Lewandowski suspende as últimas investigações da Lava Jato contra Lula
Ministro do STF proibiu qualquer investigação no caso do imóvel e das doações ao Instituto Lula.
Judiciário
STF anula condenação de Cunha e envia processo à Justiça Eleitoral
Ex-parlamentar foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão por corrupção.
Judiciário
STF tira de pauta processo sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
Julgamento se refere ao caso das supostas "rachadinhas” no gabinete do senador.
Judiciário
PGR defende suspensão de MP que limita bloqueio de conteúdos nas redes sociais
Medida assinada pelo Executivo impede remoção de publicação virtual sem justificativa clara.
Executivo
'Não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso', afirma Bolsonaro
Presidente participou de evento no interior do Rio Grande do Sul.
Judiciário
Condenado por corrupção, Geddel vai para regime semiaberto após decisão do STF
Ex-ministro de Temer cumpre pena por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Legislativo
'Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional', afirma Arthur Lira
Presidente da Câmara foi questionado sobre embate entre Executivo e Judiciário.
Judiciário
Com ajuda do Itamaraty, PF localiza 'Zé Trovão' em hotel no México
Caminhoneiro teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Judiciário
Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux
Durante ato de 7 de setembro, Bolsonaro disse que não mais cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Judiciário
Promotores aposentados pedem prisão ou afastamento de nove ministros do STF
Os autores, que também são advogados, acusam magistrados de tortura e genocídio, além de atentar contra a ordem constitucional.
Judiciário
Ministros do STF recebem reforço na segurança pessoal e escolta armada
Prédio da Corte e anexos também contarão com proteção extra.
Judiciário
Com tornozeleira, Roberto Jefferson passa a noite internado em hospital
Presidente nacional do PTB precisou deixar a prisão para atendimento médico.
Judiciário
Moraes autoriza transferência de Jefferson para tratamento médico em hospital
Ex-deputado terá que usar tornozeleira eletrônica, não poderá dar entrevistas nem usar redes sociais.
Judiciário
Moraes manda prender jornalista conservador e caminhoneiro pró-Bolsonaro
Ação foi autorizada pelo ministro do STF e solicitada pela PGR.
Judiciário
Decisão liminar suspende quebra de sigilo da empresa Brasil Paralelo
Determinação restringe acesso a dados confidenciais e ordena que material fique sob a guarda de Aziz.
Executivo
Bolsonaro vai à Justiça para impor valor fixo no ICMS dos combustíveis
Presidente diz que governadores 'lucram' em cima do preço da gasolina e do diesel.